Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 102-109 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, conservação, brasil. Riqueza, exploração, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
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Parecer em direito penal ambiental
mā: Pierangelli, José Henrique
I whakaputaina: (1998)
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
mā: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
I whakaputaina: (2011)
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)
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Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)
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Criação de unidade de conservação caduca?
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
I whakaputaina: (2015)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2009)
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Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)
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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
mā: Penteado, Jaques de Camargo
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2002)
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Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
mā: MELO, José Messias Gomes
I whakaputaina: (2006)
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Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)
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Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
mā: Imparato, Ellade
I whakaputaina: (2010)
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
mā: Rocha, Rogério Fernandes
I whakaputaina: (2018)
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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)
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Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
mā: Arruda, Gerardo Clésio Maia
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
mā: Marcon, Victor Trevilin Benatti
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A tutela penal das unidades de conservação
mā: Bugalho, Nelson
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
mā: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
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Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
mā: Adão, Clara de Oliveira
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Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
mā: Brito, Felipe Pires M. de
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O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
mā: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
I whakaputaina: (2006)
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
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I whakaputaina: (2014)
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A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
mā: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
I whakaputaina: (2018)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)
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A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
mā: Meda, Renata Vieira
I whakaputaina: (2014)
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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
mā: Cabral Neto, Cirino Adolfo
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2010)
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