Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 102-109 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, conservação, brasil. Riqueza, exploração, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014)
Parecer em direito penal ambiental
door: Pierangelli, José Henrique
Gepubliceerd in: (1998)
door: Pierangelli, José Henrique
Gepubliceerd in: (1998)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
door: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Gepubliceerd in: (2011)
door: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Gepubliceerd in: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
door: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Gepubliceerd in: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2009)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
door: Maria Emília Oliveira Chaves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Maria Emília Oliveira Chaves
Gepubliceerd in: (2018)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2002)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2002)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
door: MELO, José Messias Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
door: MELO, José Messias Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
As unidades de conservação em Minas Gerais
door: Oliveira, Eunice França de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Eunice França de
Gepubliceerd in: (2016)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
door: Imparato, Ellade
Gepubliceerd in: (2010)
door: Imparato, Ellade
Gepubliceerd in: (2010)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2008)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
door: Rocha, Rogério Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rocha, Rogério Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
door: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Gepubliceerd in: (2019)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
door: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
door: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Gepubliceerd in: (2014)
A tutela penal das unidades de conservação
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2010)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2010)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
door: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Gepubliceerd in: (2023)
door: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Gepubliceerd in: (2023)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2021)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
door: Adão, Clara de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Adão, Clara de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
door: Brito, Felipe Pires M. de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Felipe Pires M. de
Gepubliceerd in: (2021)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
door: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Gepubliceerd in: (2006)
door: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Gepubliceerd in: (2006)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2014)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
door: Parentoni, Leonardo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Parentoni, Leonardo
Gepubliceerd in: (2014)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
door: Barbieri, Isabele Bruna
Gepubliceerd in: (2021)
door: Barbieri, Isabele Bruna
Gepubliceerd in: (2021)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
door: Meda, Renata Vieira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Meda, Renata Vieira
Gepubliceerd in: (2014)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
door: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Gepubliceerd in: (2010)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2010)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2010)
Gelijkaardige items
-
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014) -
Parecer em direito penal ambiental
door: Pierangelli, José Henrique
Gepubliceerd in: (1998) -
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
door: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Gepubliceerd in: (2011) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2022)