Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Сохранить в:
| Главный автор: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 102-109 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, conservação, brasil. Riqueza, exploração, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
Parecer em direito penal ambiental
по: Pierangelli, José Henrique
Опубликовано: (1998)
по: Pierangelli, José Henrique
Опубликовано: (1998)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
по: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубликовано: (2011)
по: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубликовано: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2022)
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
по: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубликовано: (2015)
по: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубликовано: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2009)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
по: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубликовано: (2018)
по: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубликовано: (2018)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
по: Penteado, Jaques de Camargo
Опубликовано: (2024)
по: Penteado, Jaques de Camargo
Опубликовано: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
по: Penteado, Jaques de Camargo
Опубликовано: (2024)
по: Penteado, Jaques de Camargo
Опубликовано: (2024)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
по: MELO, José Messias Gomes
Опубликовано: (2006)
по: MELO, José Messias Gomes
Опубликовано: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
As unidades de conservação em Minas Gerais
по: Oliveira, Eunice França de
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Eunice França de
Опубликовано: (2016)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
по: Imparato, Ellade
Опубликовано: (2010)
по: Imparato, Ellade
Опубликовано: (2010)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
по: Rocha, Rogério Fernandes
Опубликовано: (2018)
по: Rocha, Rogério Fernandes
Опубликовано: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
по: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубликовано: (2019)
по: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубликовано: (2019)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
по: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубликовано: (2015)
по: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубликовано: (2015)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
по: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубликовано: (2014)
по: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубликовано: (2014)
A tutela penal das unidades de conservação
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2005)
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
по: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Опубликовано: (2023)
по: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Опубликовано: (2023)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2011)
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
по: Adão, Clara de Oliveira
Опубликовано: (2023)
по: Adão, Clara de Oliveira
Опубликовано: (2023)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
по: Brito, Felipe Pires M. de
Опубликовано: (2021)
по: Brito, Felipe Pires M. de
Опубликовано: (2021)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
по: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубликовано: (2006)
по: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубликовано: (2006)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2014)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
по: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Опубликовано: (2018)
по: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Опубликовано: (2018)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
по: Parentoni, Leonardo
Опубликовано: (2014)
по: Parentoni, Leonardo
Опубликовано: (2014)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
по: Meda, Renata Vieira
Опубликовано: (2014)
по: Meda, Renata Vieira
Опубликовано: (2014)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
по: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Опубликовано: (2010)
по: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Опубликовано: (2010)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2010)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2010)
Схожие документы
-
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014) -
Parecer em direito penal ambiental
по: Pierangelli, José Henrique
Опубликовано: (1998) -
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
по: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубликовано: (2011) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2022)