Omslagsbild

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Rodrigues, José Eduardo Ramos
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 102-109
Ano:	2013
Assuntos:	Patrimônio cultural, conservação, brasil. Riqueza, exploração, brasil. Unidade de conservação, exploração, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102462
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
av: Paula, Luciana Imaculada de
Publicerad: (2014)

Parecer em direito penal ambiental
av: Pierangelli, José Henrique
Publicerad: (1998)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
av: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicerad: (2011)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
av: Bercovici, Gilberto
Publicerad: (2022)

Criação de unidade de conservação caduca?
av: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicerad: (2015)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2009)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
av: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicerad: (2018)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
av: Penteado, Jaques de Camargo
Publicerad: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
av: Penteado, Jaques de Camargo
Publicerad: (2024)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2016)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2002)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
av: MELO, José Messias Gomes
Publicerad: (2006)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2016)

As unidades de conservação em Minas Gerais
av: Oliveira, Eunice França de
Publicerad: (2016)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
av: Imparato, Ellade
Publicerad: (2010)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2008)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
av: Rocha, Rogério Fernandes
Publicerad: (2018)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2008)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
av: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicerad: (2019)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
av: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicerad: (2014)

A tutela penal das unidades de conservação
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2005)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2012)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2010)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
av: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicerad: (2023)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2011)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
av: Adão, Clara de Oliveira
Publicerad: (2023)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
av: Brito, Felipe Pires M. de
Publicerad: (2021)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
av: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicerad: (2006)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2014)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
av: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publicerad: (2018)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
av: Parentoni, Leonardo
Publicerad: (2014)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2014)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
av: Barbieri, Isabele Bruna
Publicerad: (2021)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
av: Meda, Renata Vieira
Publicerad: (2014)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
av: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicerad: (2010)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso