Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 207-224 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biossegurança, aspectos jurídicos, brasil. Biotecnologia, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direito à informação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104397 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Transgênicos na lupa
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Alimentos transgênicos
de réir: Teixeira, Luciano Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Teixeira, Luciano Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Transgênicos : alguns aspectos
de réir: Viana, Flávia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Viana, Flávia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
de réir: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
de réir: Oliveira, Patrícia Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Oliveira, Patrícia Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
de réir: Ceolin, Lisianne Sabedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ceolin, Lisianne Sabedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
de réir: Moriconi, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moriconi, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
de réir: Szklarowsky, Leon Frejda
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Szklarowsky, Leon Frejda
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
de réir: Fonseca, Paulo F. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fonseca, Paulo F. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
de réir: May, Yduan de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: May, Yduan de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Biossegurança e transgenia.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
de réir: Crivelaro, Geni Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Crivelaro, Geni Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
de réir: Lima, Claudemir Torrente
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lima, Claudemir Torrente
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
de réir: Rocha, João Carlos de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Rocha, João Carlos de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
de réir: Pellanda, Patrícia Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pellanda, Patrícia Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)