A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito de família Vol. 21, n. 120 (jun./jul. 2020), p. 85-112 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Biodireito. Bioética. Casal homossexual, jurisprudência, brasil. Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos. Maternidade, brasil. Reprodução assistida, direito comparado, estados unidos, Índia, brasil. Resolução de conflitos. Útero de aluguel. Reprodução assistida, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143401 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
gan: Souza, Marise Cunha de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Marise Cunha de
Cyhoeddwyd: (2010)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
gan: Cerutti, Eliza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cerutti, Eliza
Cyhoeddwyd: (2016)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
gan: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Cyhoeddwyd: (2022)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
gan: Dias, Maria Berenice
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dias, Maria Berenice
Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
gan: Petra, Priscila Cardia
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Petra, Priscila Cardia
Cyhoeddwyd: (2021)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
gan: Levy, Laura Affonso da Costa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Levy, Laura Affonso da Costa
Cyhoeddwyd: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
Vidas que carregam vidas : um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
gan: Couvre, Tâmis Hora Batista Fontes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Couvre, Tâmis Hora Batista Fontes
Cyhoeddwyd: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Holanda, Maria Rita de
Cyhoeddwyd: (2021)
O início da vida
gan: Ascensão, José de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ascensão, José de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
gan: Monteiro, Andresa Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Monteiro, Andresa Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2018)
Adotar o próprio filho?
gan: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
gan: Ávila, Ana Paula Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ávila, Ana Paula Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
gan: Sousa, Bruno Stigert de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sousa, Bruno Stigert de
Cyhoeddwyd: (2019)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
gan: García Fernández, Dora
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: García Fernández, Dora
Cyhoeddwyd: (2015)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Pereira, Eduardo Navarro
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pereira, Eduardo Navarro
Cyhoeddwyd: (2011)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
gan: Abdelmassih, Roger
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Abdelmassih, Roger
Cyhoeddwyd: (2002)
Direito civil e bioética
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
Patrimônio genétic
gan: Frediani, Yone
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Frediani, Yone
Cyhoeddwyd: (2000)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
gan: Talavera, Glauber Moreno
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Talavera, Glauber Moreno
Cyhoeddwyd: (2002)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
gan: Silveira, Bárbara Marques
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silveira, Bárbara Marques
Cyhoeddwyd: (2017)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
gan: Cardin, Valéria Silva Galdino
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cardin, Valéria Silva Galdino
Cyhoeddwyd: (2013)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
gan: Rechmann, Itanaina Lemos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rechmann, Itanaina Lemos
Cyhoeddwyd: (2018)
A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
gan: Bella, Gianluca Maria
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Bella, Gianluca Maria
Cyhoeddwyd: (2009)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2013)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
gan: Carrasqueira, Simone de Almeida
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Carrasqueira, Simone de Almeida
Cyhoeddwyd: (1998)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
gan: Kriger Filho, Domingos Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Kriger Filho, Domingos Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
gan: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Cyhoeddwyd: (2005)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
gan: Troude-Chastenet, Patrick
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Troude-Chastenet, Patrick
Cyhoeddwyd: (2012)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
gan: Tartuce, Flávio
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Tartuce, Flávio
Cyhoeddwyd: (2025)
O ativismo católico : bioética, direitos reprodutivos e gênero
gan: Sales, Lilian
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sales, Lilian
Cyhoeddwyd: (2021)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
gan: Thomas, Shaji
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Thomas, Shaji
Cyhoeddwyd: (2012)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
gan: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
Bioética e biodireito
gan: Sá, Maria de Fátima Freire de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Sá, Maria de Fátima Freire de
Cyhoeddwyd: (2018)
Manual de biodireito
gan: Sá, Maria de Fátima Freire de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sá, Maria de Fátima Freire de
Cyhoeddwyd: (2015)