A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Santana, Ágatha Gonçalves |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito de família Vol. 21, n. 120 (jun./jul. 2020), p. 85-112 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Biodireito. Bioética. Casal homossexual, jurisprudência, brasil. Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos. Maternidade, brasil. Reprodução assistida, direito comparado, estados unidos, Índia, brasil. Resolução de conflitos. Útero de aluguel. Reprodução assistida, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143401 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
door: Souza, Marise Cunha de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, Marise Cunha de
Gepubliceerd in: (2010)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
door: Cerutti, Eliza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cerutti, Eliza
Gepubliceerd in: (2016)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
door: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Gepubliceerd in: (2022)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
door: Dias, Maria Berenice
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dias, Maria Berenice
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
door: Petra, Priscila Cardia
Gepubliceerd in: (2021)
door: Petra, Priscila Cardia
Gepubliceerd in: (2021)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
door: Amorim, João
Gepubliceerd in: (2018)
door: Amorim, João
Gepubliceerd in: (2018)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
door: Levy, Laura Affonso da Costa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Levy, Laura Affonso da Costa
Gepubliceerd in: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
Vidas que carregam vidas : um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
door: Couvre, Tâmis Hora Batista Fontes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Couvre, Tâmis Hora Batista Fontes
Gepubliceerd in: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Holanda, Maria Rita de
Gepubliceerd in: (2021)
O início da vida
door: Ascensão, José de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ascensão, José de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
door: Monteiro, Andresa Cavalcante
Gepubliceerd in: (2018)
door: Monteiro, Andresa Cavalcante
Gepubliceerd in: (2018)
Adotar o próprio filho?
door: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Gepubliceerd in: (2014)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
door: Ávila, Ana Paula Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ávila, Ana Paula Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
door: Sousa, Bruno Stigert de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sousa, Bruno Stigert de
Gepubliceerd in: (2019)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
door: García Fernández, Dora
Gepubliceerd in: (2015)
door: García Fernández, Dora
Gepubliceerd in: (2015)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
door: Pereira, Eduardo Navarro
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pereira, Eduardo Navarro
Gepubliceerd in: (2011)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
door: Abdelmassih, Roger
Gepubliceerd in: (2002)
door: Abdelmassih, Roger
Gepubliceerd in: (2002)
Direito civil e bioética
door: Castro, Mônica
Gepubliceerd in: (2002)
door: Castro, Mônica
Gepubliceerd in: (2002)
Patrimônio genétic
door: Frediani, Yone
Gepubliceerd in: (2000)
door: Frediani, Yone
Gepubliceerd in: (2000)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
door: Talavera, Glauber Moreno
Gepubliceerd in: (2002)
door: Talavera, Glauber Moreno
Gepubliceerd in: (2002)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
door: Silveira, Bárbara Marques
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silveira, Bárbara Marques
Gepubliceerd in: (2017)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
door: Amorim, João
Gepubliceerd in: (2018)
door: Amorim, João
Gepubliceerd in: (2018)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
door: Cardin, Valéria Silva Galdino
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cardin, Valéria Silva Galdino
Gepubliceerd in: (2013)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
door: Rechmann, Itanaina Lemos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rechmann, Itanaina Lemos
Gepubliceerd in: (2018)
A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
door: Bella, Gianluca Maria
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bella, Gianluca Maria
Gepubliceerd in: (2009)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
door: Scalquette, Ana Cláudia S
Gepubliceerd in: (2013)
door: Scalquette, Ana Cláudia S
Gepubliceerd in: (2013)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
door: Carrasqueira, Simone de Almeida
Gepubliceerd in: (1998)
door: Carrasqueira, Simone de Almeida
Gepubliceerd in: (1998)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
door: Kriger Filho, Domingos Afonso
Gepubliceerd in: (2006)
door: Kriger Filho, Domingos Afonso
Gepubliceerd in: (2006)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
door: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Gepubliceerd in: (2005)
Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
door: Troude-Chastenet, Patrick
Gepubliceerd in: (2012)
door: Troude-Chastenet, Patrick
Gepubliceerd in: (2012)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
door: Tartuce, Flávio
Gepubliceerd in: (2025)
door: Tartuce, Flávio
Gepubliceerd in: (2025)
O ativismo católico : bioética, direitos reprodutivos e gênero
door: Sales, Lilian
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sales, Lilian
Gepubliceerd in: (2021)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
door: Thomas, Shaji
Gepubliceerd in: (2012)
door: Thomas, Shaji
Gepubliceerd in: (2012)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
door: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Gepubliceerd in: (2020)
Bioética e biodireito
door: Sá, Maria de Fátima Freire de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Sá, Maria de Fátima Freire de
Gepubliceerd in: (2018)
Manual de biodireito
door: Sá, Maria de Fátima Freire de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sá, Maria de Fátima Freire de
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
door: Souza, Marise Cunha de
Gepubliceerd in: (2010) -
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
door: Cerutti, Eliza
Gepubliceerd in: (2016) -
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
door: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Gepubliceerd in: (2022) -
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
door: Dias, Maria Berenice
Gepubliceerd in: (2022) -
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
door: Petra, Priscila Cardia
Gepubliceerd in: (2021)