Interesse público e proteção aos seres vivos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 47 (jan./fev. 2019), p. 203-209 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Administração pública, direitos e deveres, brasil. Animal, proteção, brasil. Direito animal, brasil. Interesse privado, brasil. Interesse público, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Bens de interesse público e meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2002)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2002)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
af: Gabardo, Emerson
Udgivet: (2016)
af: Gabardo, Emerson
Udgivet: (2016)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
af: Chaves, Vinicius Figueiredo
Udgivet: (2016)
af: Chaves, Vinicius Figueiredo
Udgivet: (2016)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
af: Aguiar, Patrícia Kotzias
Udgivet: (2014)
af: Aguiar, Patrícia Kotzias
Udgivet: (2014)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
af: Oliveira, José Carlos de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, José Carlos de
Udgivet: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2013)
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2013)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
af: Valle, Vanice Regina Lírio do
Udgivet: (2011)
af: Valle, Vanice Regina Lírio do
Udgivet: (2011)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
af: Christofoli, Daniel Pires
Udgivet: (2009)
af: Christofoli, Daniel Pires
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
af: Ramos, André Luiz Arnt
Udgivet: (2014)
af: Ramos, André Luiz Arnt
Udgivet: (2014)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2014)
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2014)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2012)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2012)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
af: Stefan, Guilherme
Udgivet: (2024)
af: Stefan, Guilherme
Udgivet: (2024)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
af: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Udgivet: (2007)
af: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Udgivet: (2007)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
af: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Udgivet: (2021)
af: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Udgivet: (2021)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
af: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Udgivet: (2004)
af: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Udgivet: (2004)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2020)
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2020)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
af: Amaral, Raquel Domingues do
Udgivet: (2021)
af: Amaral, Raquel Domingues do
Udgivet: (2021)
A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
af: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Udgivet: (2019)
af: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Udgivet: (2019)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
af: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Udgivet: (2022)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
af: Barros Filho, Wilson Accioli de
Udgivet: (2017)
af: Barros Filho, Wilson Accioli de
Udgivet: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
af: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Udgivet: (2013)
af: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Udgivet: (2013)
Função social dos espaços públicos
af: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Udgivet: (2010)
af: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Udgivet: (2010)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
af: Johner, Marcos Afonso
Udgivet: (2020)
af: Johner, Marcos Afonso
Udgivet: (2020)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
af: Pinto, João Roberto Lopes
Udgivet: (2018)
af: Pinto, João Roberto Lopes
Udgivet: (2018)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
af: Oliveira, Cristiano de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Cristiano de
Udgivet: (2013)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2017)
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2017)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
af: Amato, Lucas Fucci
Udgivet: (2022)
af: Amato, Lucas Fucci
Udgivet: (2022)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
af: Castro, Leonardo Bellini de
Udgivet: (2017)
af: Castro, Leonardo Bellini de
Udgivet: (2017)