Interesse público e proteção aos seres vivos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 47 (jan./fev. 2019), p. 203-209 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Administração pública, direitos e deveres, brasil. Animal, proteção, brasil. Direito animal, brasil. Interesse privado, brasil. Interesse público, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
حسب: Gabardo, Emerson
منشور في: (2016)
حسب: Gabardo, Emerson
منشور في: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
حسب: Silva, José Afonso da
منشور في: (2001)
حسب: Silva, José Afonso da
منشور في: (2001)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2002)
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2002)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
حسب: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
منشور في: (2008)
حسب: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
منشور في: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
حسب: Chaves, Vinicius Figueiredo
منشور في: (2016)
حسب: Chaves, Vinicius Figueiredo
منشور في: (2016)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
حسب: Oliveira, José Carlos de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, José Carlos de
منشور في: (2013)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
حسب: Aguiar, Patrícia Kotzias
منشور في: (2014)
حسب: Aguiar, Patrícia Kotzias
منشور في: (2014)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes
منشور في: (2003)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes
منشور في: (2003)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2013)
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2013)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
حسب: Machado, Carlos Augusto
منشور في: (2016)
حسب: Machado, Carlos Augusto
منشور في: (2016)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
حسب: Valle, Vanice Regina Lírio do
منشور في: (2011)
حسب: Valle, Vanice Regina Lírio do
منشور في: (2011)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
حسب: Finger, Ana Cláudia
منشور في: (2014)
حسب: Finger, Ana Cláudia
منشور في: (2014)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
حسب: Stefan, Guilherme
منشور في: (2024)
حسب: Stefan, Guilherme
منشور في: (2024)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
حسب: Christofoli, Daniel Pires
منشور في: (2009)
حسب: Christofoli, Daniel Pires
منشور في: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
حسب: Di Sarno, Daniela Libório
منشور في: (2012)
حسب: Di Sarno, Daniela Libório
منشور في: (2012)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1995)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1995)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
حسب: Krubniki, João Pedro Ruppert
منشور في: (2018)
حسب: Krubniki, João Pedro Ruppert
منشور في: (2018)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
حسب: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
منشور في: (2021)
حسب: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
منشور في: (2021)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
حسب: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
منشور في: (2007)
حسب: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
منشور في: (2007)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
حسب: Barros Filho, Wilson Accioli de
منشور في: (2017)
حسب: Barros Filho, Wilson Accioli de
منشور في: (2017)
A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
حسب: Greco, Pedro Teixeira Pinos
منشور في: (2019)
حسب: Greco, Pedro Teixeira Pinos
منشور في: (2019)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
حسب: Arruda, Paula Uematsu
منشور في: (2020)
حسب: Arruda, Paula Uematsu
منشور في: (2020)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
حسب: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
منشور في: (2004)
حسب: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
منشور في: (2004)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
حسب: Azevedo, Anderson de
منشور في: (2024)
حسب: Azevedo, Anderson de
منشور في: (2024)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
حسب: Pinho, Rodrigo César Rebello
منشور في: (1999)
حسب: Pinho, Rodrigo César Rebello
منشور في: (1999)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
حسب: Castro, Leonardo Bellini de
منشور في: (2017)
حسب: Castro, Leonardo Bellini de
منشور في: (2017)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
حسب: Oliveira, Cristiano de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Cristiano de
منشور في: (2013)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
حسب: Meirelles, Delton Ricardo Soares
منشور في: (2007)
حسب: Meirelles, Delton Ricardo Soares
منشور في: (2007)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
حسب: Pinto, João Roberto Lopes
منشور في: (2018)
حسب: Pinto, João Roberto Lopes
منشور في: (2018)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2017)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2017)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
حسب: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
منشور في: (2022)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2018)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2018)
Função social dos espaços públicos
حسب: Bacovis, Maria Cristina M. de F
منشور في: (2010)
حسب: Bacovis, Maria Cristina M. de F
منشور في: (2010)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (1988)
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (1988)
Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
حسب: Vieira, Kayo Roberto
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, Kayo Roberto
منشور في: (2007)