Interesse público e proteção aos seres vivos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 47 (jan./fev. 2019), p. 203-209 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Administração pública, direitos e deveres, brasil. Animal, proteção, brasil. Direito animal, brasil. Interesse privado, brasil. Interesse público, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2002)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2002)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
door: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Gepubliceerd in: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
door: Chaves, Vinicius Figueiredo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Chaves, Vinicius Figueiredo
Gepubliceerd in: (2016)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
door: Oliveira, José Carlos de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, José Carlos de
Gepubliceerd in: (2013)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
door: Aguiar, Patrícia Kotzias
Gepubliceerd in: (2014)
door: Aguiar, Patrícia Kotzias
Gepubliceerd in: (2014)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
door: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Gepubliceerd in: (2013)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2016)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
door: Valle, Vanice Regina Lírio do
Gepubliceerd in: (2011)
door: Valle, Vanice Regina Lírio do
Gepubliceerd in: (2011)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
door: Finger, Ana Cláudia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Finger, Ana Cláudia
Gepubliceerd in: (2014)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
door: Stefan, Guilherme
Gepubliceerd in: (2024)
door: Stefan, Guilherme
Gepubliceerd in: (2024)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
door: Christofoli, Daniel Pires
Gepubliceerd in: (2009)
door: Christofoli, Daniel Pires
Gepubliceerd in: (2009)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ramos, André Luiz Arnt
Gepubliceerd in: (2014)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
door: Di Sarno, Daniela Libório
Gepubliceerd in: (2012)
door: Di Sarno, Daniela Libório
Gepubliceerd in: (2012)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2003)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
door: Krubniki, João Pedro Ruppert
Gepubliceerd in: (2018)
door: Krubniki, João Pedro Ruppert
Gepubliceerd in: (2018)
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
door: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Gepubliceerd in: (2021)
door: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Gepubliceerd in: (2021)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
door: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Gepubliceerd in: (2007)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
door: Barros Filho, Wilson Accioli de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barros Filho, Wilson Accioli de
Gepubliceerd in: (2017)
A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2019)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
door: Arruda, Paula Uematsu
Gepubliceerd in: (2020)
door: Arruda, Paula Uematsu
Gepubliceerd in: (2020)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
door: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Gepubliceerd in: (2004)
door: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Gepubliceerd in: (2004)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
door: Azevedo, Anderson de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Azevedo, Anderson de
Gepubliceerd in: (2024)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
door: Castro, Leonardo Bellini de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Castro, Leonardo Bellini de
Gepubliceerd in: (2017)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
door: Oliveira, Cristiano de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Cristiano de
Gepubliceerd in: (2013)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
door: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Gepubliceerd in: (2007)
door: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Gepubliceerd in: (2007)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
door: Pinto, João Roberto Lopes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pinto, João Roberto Lopes
Gepubliceerd in: (2018)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
Função social dos espaços públicos
door: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Gepubliceerd in: (2010)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2017)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (1988)
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (1988)
Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
door: Vieira, Kayo Roberto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, Kayo Roberto
Gepubliceerd in: (2007)