Cover Image

Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pércio, Gabriela Verona
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 14, n. 71 (jan./fev. 2012), p. 61-81
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Reserva de mercado, brasil. Licitação, legislação, alteração, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/45470
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
by: Pércio, Gabriela Verona
Published: (2012)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
by: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Published: (2012)

Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
by: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Published: (2014)

Licitações públicas sustentáveis
by: Garcia, Flávio Amaral
Published: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2012)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
by: Mamede, Filipe Regne
Published: (2011)

As novas regras para licitações e contratações públicas
by: Motta, Carlos Pinto Coelho
Published: (2011)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2012)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2011)

O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
by: Ferreira, Daniel
Published: (2013)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2012)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
by: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Published: (2013)

Biotecnologia nacional?
by: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Published: (1986)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Santos, Fabrício Vieira dos
Published: (2010)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
by: Rodrigues, Cristina Barbosa
Published: (2011)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)

Licitações sustentáveis
by: Copola, Gina
Published: (2017)

Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
by: Gallina, André Sekunda
Published: (2016)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
by: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Published: (2012)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
by: Demiciano, Larissa Rodrigues
Published: (2018)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
by: Göcks, Nara Raquel Alves
Published: (2016)

Licitações nas concessões florestais
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
by: Torres, Rafael Lopes
Published: (2011)

O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
by: Lima, Edcarlos Alves
Published: (2016)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)

Licitações sustentáveis
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2015)

Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
by: Freitas, Juarez
Published: (2012)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
by: Bittencourt, Sidney
Published: (2017)

Licitações sustentáveis
by: Ferreira, Carlos Cesar Martins
Published: (2020)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
by: Brasil
Published: (2013)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
by: Maziero, Fernanda
Published: (2016)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
by: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Published: (2008)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
by: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Published: (2012)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2014)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2014)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
by: Oliveira, Celso
Published: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso