Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pércio, Gabriela Verona |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 71 (jan./fev. 2012), p. 61-81 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Reserva de mercado, brasil. Licitação, legislação, alteração, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/45470 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Pércio, Gabriela Verona
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pércio, Gabriela Verona
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
de réir: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Licitações públicas sustentáveis
de réir: Garcia, Flávio Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Garcia, Flávio Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licitações sustentáveis : como fazer?
de réir: Furtado, Madeline Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Furtado, Madeline Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
de réir: Mamede, Filipe Regne
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mamede, Filipe Regne
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As novas regras para licitações e contratações públicas
de réir: Motta, Carlos Pinto Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Motta, Carlos Pinto Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
de réir: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Biotecnologia nacional?
de réir: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Santos, Fabrício Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Santos, Fabrício Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
de réir: Rodrigues, Cristina Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Rodrigues, Cristina Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licitações sustentáveis
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Licitações nas concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
de réir: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
de réir: Gallina, André Sekunda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gallina, André Sekunda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
de réir: Göcks, Nara Raquel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Göcks, Nara Raquel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
de réir: Torres, Rafael Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Torres, Rafael Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
de réir: Lima, Edcarlos Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lima, Edcarlos Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licitações sustentáveis
de réir: Bussolotto, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bussolotto, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
de réir: Morais, Gisele Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Morais, Gisele Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
de réir: Bittencourt, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bittencourt, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licitações sustentáveis
de réir: Ferreira, Carlos Cesar Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ferreira, Carlos Cesar Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
de réir: Maziero, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Maziero, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
de réir: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Míreanna comhchosúla
-
A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Pércio, Gabriela Verona
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
de réir: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Licitações públicas sustentáveis
de réir: Garcia, Flávio Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Licitações sustentáveis : como fazer?
de réir: Furtado, Madeline Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)