Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Pércio, Gabriela Verona |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 71 (jan./fev. 2012), p. 61-81 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Reserva de mercado, brasil. Licitação, legislação, alteração, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/45470 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
: Pércio, Gabriela Verona
Հրապարակվել է: (2012)
: Pércio, Gabriela Verona
Հրապարակվել է: (2012)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Հրապարակվել է: (2012)
: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Հրապարակվել է: (2012)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Հրապարակվել է: (2014)
Licitações públicas sustentáveis
: Garcia, Flávio Amaral
Հրապարակվել է: (2012)
: Garcia, Flávio Amaral
Հրապարակվել է: (2012)
Licitações sustentáveis : como fazer?
: Furtado, Madeline Rocha
Հրապարակվել է: (2012)
: Furtado, Madeline Rocha
Հրապարակվել է: (2012)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
: Mamede, Filipe Regne
Հրապարակվել է: (2011)
: Mamede, Filipe Regne
Հրապարակվել է: (2011)
As novas regras para licitações e contratações públicas
: Motta, Carlos Pinto Coelho
Հրապարակվել է: (2011)
: Motta, Carlos Pinto Coelho
Հրապարակվել է: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2013)
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2013)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2012)
: Pereira Júnior, Jessé Torres
Հրապարակվել է: (2012)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
: Santana, Jair Eduardo
Հրապարակվել է: (2011)
: Santana, Jair Eduardo
Հրապարակվել է: (2011)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2012)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
Biotecnologia nacional?
: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Հրապարակվել է: (1986)
: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Հրապարակվել է: (1986)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Santos, Fabrício Vieira dos
Հրապարակվել է: (2010)
: Santos, Fabrício Vieira dos
Հրապարակվել է: (2010)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
: Rodrigues, Cristina Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Rodrigues, Cristina Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
Licitações sustentáveis
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2017)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2017)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
Licitações nas concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Հրապարակվել է: (2012)
: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Հրապարակվել է: (2012)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
: Gallina, André Sekunda
Հրապարակվել է: (2016)
: Gallina, André Sekunda
Հրապարակվել է: (2016)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
: Göcks, Nara Raquel Alves
Հրապարակվել է: (2016)
: Göcks, Nara Raquel Alves
Հրապարակվել է: (2016)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
: Torres, Rafael Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
: Torres, Rafael Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
: Lima, Edcarlos Alves
Հրապարակվել է: (2016)
: Lima, Edcarlos Alves
Հրապարակվել է: (2016)
Licitações sustentáveis
: Bussolotto, Leandro
Հրապարակվել է: (2016)
: Bussolotto, Leandro
Հրապարակվել է: (2016)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2015)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2015)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
: Morais, Gisele Albuquerque
Հրապարակվել է: (2019)
: Morais, Gisele Albuquerque
Հրապարակվել է: (2019)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2012)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2012)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
: Bittencourt, Sidney
Հրապարակվել է: (2017)
: Bittencourt, Sidney
Հրապարակվել է: (2017)
Licitações sustentáveis
: Ferreira, Carlos Cesar Martins
Հրապարակվել է: (2020)
: Ferreira, Carlos Cesar Martins
Հրապարակվել է: (2020)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
: Maziero, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Maziero, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Հրապարակվել է: (2008)
: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Հրապարակվել է: (2008)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2014)
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2014)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2014)
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2014)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
: Pércio, Gabriela Verona
Հրապարակվել է: (2012) -
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Հրապարակվել է: (2012) -
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Հրապարակվել է: (2014) -
Licitações públicas sustentáveis
: Garcia, Flávio Amaral
Հրապարակվել է: (2012) -
Licitações sustentáveis : como fazer?
: Furtado, Madeline Rocha
Հրապարակվել է: (2012)