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Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pércio, Gabriela Verona
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 14, n. 71 (jan./fev. 2012), p. 61-81
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Reserva de mercado, brasil. Licitação, legislação, alteração, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/45470
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Pércio, Gabriela Verona
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
Yazar:: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
Yazar:: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Licitações públicas sustentáveis
Yazar:: Garcia, Flávio Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
Yazar:: Furtado, Madeline Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
Yazar:: Mamede, Filipe Regne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As novas regras para licitações e contratações públicas
Yazar:: Motta, Carlos Pinto Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Yazar:: Pereira Júnior, Jessé Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Yazar:: Santana, Jair Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Yazar:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Yazar:: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Biotecnologia nacional?
Yazar:: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Santos, Fabrício Vieira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
Yazar:: Rodrigues, Cristina Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Licitações sustentáveis
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Yazar:: Rigolin, Ivan Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Licitações nas concessões florestais
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
Yazar:: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
Yazar:: Gallina, André Sekunda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
Yazar:: Göcks, Nara Raquel Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
Yazar:: Torres, Rafael Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Yazar:: Demiciano, Larissa Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
Yazar:: Lima, Edcarlos Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licitações sustentáveis
Yazar:: Bussolotto, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
Yazar:: Coelho, Hamilton Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Yazar:: Morais, Gisele Albuquerque
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Licitações e contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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Yazar:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
Yazar:: Bittencourt, Sidney
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Licitações sustentáveis
Yazar:: Ferreira, Carlos Cesar Martins
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Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
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Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Yazar:: Maziero, Fernanda
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A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Yazar:: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
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Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
Yazar:: Bliacheris, Marcos Weiss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
Yazar:: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
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Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
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