Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais Vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 51-85 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos constitucionais, direito comparado. Conservação da natureza, alemanha. Direito a um meio ambiente adequado, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, direito comparado. Proteção ambiental, jurisprudência, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, alemanha. |
| Online adgang: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/283/118 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Lignende værker
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
af: Rezende, Renato Monteiro de
Udgivet: (2012)
af: Rezende, Renato Monteiro de
Udgivet: (2012)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
af: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Udgivet: (2011)
af: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Udgivet: (2011)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
af: Meller-Hannich, Caroline
Udgivet: (2021)
af: Meller-Hannich, Caroline
Udgivet: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
af: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Udgivet: (2024)
af: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Udgivet: (2024)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
af: Soares, Matilde de Paula
Udgivet: (2011)
af: Soares, Matilde de Paula
Udgivet: (2011)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2019)
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2019)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2003)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2003)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
af: Napp, Leonardo
Udgivet: (2019)
af: Napp, Leonardo
Udgivet: (2019)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
af: Becker, U
Udgivet: (2023)
af: Becker, U
Udgivet: (2023)
Proteção constitucional do meio ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
af: Fidelis, Claudia
Udgivet: (2019)
af: Fidelis, Claudia
Udgivet: (2019)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
af: Albuquerque, Roberto Chacon de
Udgivet: (2008)
af: Albuquerque, Roberto Chacon de
Udgivet: (2008)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2023)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2023)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
af: Leite, Eduardo de Oliveira
Udgivet: (2004)
af: Leite, Eduardo de Oliveira
Udgivet: (2004)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2008)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2008)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
af: Neuner, Jörg
Udgivet: (2024)
af: Neuner, Jörg
Udgivet: (2024)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
af: Lobato, José Danilo Tavares
Udgivet: (2020)
af: Lobato, José Danilo Tavares
Udgivet: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
af: Arantes, Francine Nunes
Udgivet: (2015)
af: Arantes, Francine Nunes
Udgivet: (2015)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
af: Raupp, Daniel
Udgivet: (2022)
af: Raupp, Daniel
Udgivet: (2022)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
af: Rocha, João Carlos de Carvalho
Udgivet: (2020)
af: Rocha, João Carlos de Carvalho
Udgivet: (2020)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
af: Oliveira, Heloisa Montes de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Heloisa Montes de
Udgivet: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
af: Oliveira, Heloisa Montes de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Heloisa Montes de
Udgivet: (2022)
Direito civil e bioética
af: Castro, Mônica
Udgivet: (2002)
af: Castro, Mônica
Udgivet: (2002)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
af: Freitas, Riva Sobrado de
Udgivet: (2011)
af: Freitas, Riva Sobrado de
Udgivet: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
af: Cardozo, Renata Gonçalves
Udgivet: (2022)
af: Cardozo, Renata Gonçalves
Udgivet: (2022)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2018)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2018)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)