Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais Vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 51-85 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos constitucionais, direito comparado. Conservação da natureza, alemanha. Direito a um meio ambiente adequado, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, direito comparado. Proteção ambiental, jurisprudência, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, alemanha. |
| Rochtain ar líne: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/283/118 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
de réir: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
de réir: Meller-Hannich, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Meller-Hannich, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
de réir: Calliess, Christian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Calliess, Christian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
de réir: Napp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Napp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
de réir: Fidelis, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fidelis, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Proteção constitucional do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
de réir: Albuquerque, Roberto Chacon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Albuquerque, Roberto Chacon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
de réir: Leite, Eduardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Leite, Eduardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
de réir: Neuner, Jörg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Neuner, Jörg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
de réir: Rocha, João Carlos de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rocha, João Carlos de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito civil e bioética
de réir: Castro, Mônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Castro, Mônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
de réir: Giordano, João Batista Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Giordano, João Batista Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
de réir: Dias, Jorge de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Jorge de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
de réir: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)