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Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Suprema : revista de estudos constitucionais Vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 51-85
Ano:	2023
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos constitucionais, direito comparado. Conservação da natureza, alemanha. Direito a um meio ambiente adequado, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, direito comparado. Proteção ambiental, jurisprudência, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, alemanha.
Liŋkkat:	https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/283/118
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Geahča maid

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2012)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Dahkki: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Dahkki: Meller-Hannich, Caroline
Almmustuhtton: (2021)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Dahkki: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Almmustuhtton: (2024)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Dahkki: Calliess, Christian
Almmustuhtton: (2022)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Dahkki: Soares, Matilde de Paula
Almmustuhtton: (2011)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Almmustuhtton: (2019)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2003)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Dahkki: Napp, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Dahkki: Becker, U
Almmustuhtton: (2023)

Proteção constitucional do meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Dahkki: Fidelis, Claudia
Almmustuhtton: (2019)

A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Dahkki: Albuquerque, Roberto Chacon de
Almmustuhtton: (2008)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2023)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
Dahkki: Leite, Eduardo de Oliveira
Almmustuhtton: (2004)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Dahkki: Trennepohl, Natascha
Almmustuhtton: (2008)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2008)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Dahkki: Neuner, Jörg
Almmustuhtton: (2024)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Dahkki: Lobato, José Danilo Tavares
Almmustuhtton: (2020)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Dahkki: Arantes, Francine Nunes
Almmustuhtton: (2015)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Dahkki: Raupp, Daniel
Almmustuhtton: (2022)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2023)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Dahkki: Rocha, João Carlos de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Dahkki: Schiocchet, Taysa
Almmustuhtton: (2012)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
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Direito civil e bioética
Dahkki: Castro, Mônica
Almmustuhtton: (2002)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2018)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Dahkki: Boldt, Raphael
Almmustuhtton: (2021)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Dahkki: Freitas, Riva Sobrado de
Almmustuhtton: (2011)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2002)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Dahkki: Cardozo, Renata Gonçalves
Almmustuhtton: (2022)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2018)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Dahkki: Dias, Jorge de Figueiredo
Almmustuhtton: (2004)

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