Direito municipal em debate
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2008 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração fiscal, brasil. Administração municipal, brasil. Advocacia pública, brasil. Competência municipal, brasil. Direito à moradia, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licitação, brasil. Procurador municipal, brasil. Segurança pública, brasil. Direito municipal, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1349/E1400 |
| Nota de acesso: | Acesso (volume 1) restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Direito municipal em debate
অনুযায়ী: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
প্রকাশিত: (2008)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
অনুযায়ী: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
প্রকাশিত: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2007)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Vilela, Gracielle Carrijo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Vilela, Gracielle Carrijo
প্রকাশিত: (2003)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
অনুযায়ী: Garcia, Editinete André da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Garcia, Editinete André da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
অনুযায়ী: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
প্রকাশিত: (2024)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
অনুযায়ী: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
প্রকাশিত: (2020)
A autorização ambiental municipal
অনুযায়ী: Rezende, Leonardo Pereira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rezende, Leonardo Pereira
প্রকাশিত: (2014)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1999)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
অনুযায়ী: Nascimento, Vanessa Marcela
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Nascimento, Vanessa Marcela
প্রকাশিত: (2011)
Competência municipal e licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
অনুযায়ী: Sena, Zaira Jossane de Campos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Sena, Zaira Jossane de Campos
প্রকাশিত: (2013)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
অনুযায়ী: Pereira, Alexandre Burmann
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Pereira, Alexandre Burmann
প্রকাশিত: (2005)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
অনুযায়ী: Acker, Francisco Thomas Van
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Acker, Francisco Thomas Van
প্রকাশিত: (1996)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
অনুযায়ী: Moraes, José Laécio de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Moraes, José Laécio de
প্রকাশিত: (2017)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2001)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
অনুযায়ী: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
প্রকাশিত: (1991)
অনুযায়ী: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
প্রকাশিত: (1991)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
অনুযায়ী: Lopes, Raquel Cardoso
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Lopes, Raquel Cardoso
প্রকাশিত: (2009)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
অনুযায়ী: Pires, Gabriel Lino de Paula
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pires, Gabriel Lino de Paula
প্রকাশিত: (2014)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
অনুযায়ী: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
প্রকাশিত: (2022)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
অনুযায়ী: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2004)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2001)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Pettersen, Lilian Knupp
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pettersen, Lilian Knupp
প্রকাশিত: (2012)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
অনুযায়ী: Vizzotto, Andrea Teichmann
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vizzotto, Andrea Teichmann
প্রকাশিত: (2011)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
অনুযায়ী: Costa, Camila Maia Pyramo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Costa, Camila Maia Pyramo
প্রকাশিত: (2010)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
অনুযায়ী: Silva, Mateus Lopes da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Mateus Lopes da
প্রকাশিত: (2014)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
অনুযায়ী: Murta, Raíssa de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Murta, Raíssa de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Competência municipal em resíduos sólidos
অনুযায়ী: Castro, José Nilo de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Castro, José Nilo de
প্রকাশিত: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
Direito ambiental municipal
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
অনুযায়ী: Martins, Juliane Caravieri
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Martins, Juliane Caravieri
প্রকাশিত: (2024)
Único nível de licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
অনুযায়ী: Oliveira, Romulo André Alegretti de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Romulo André Alegretti de
প্রকাশিত: (2013)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
অনুযায়ী: Imparato, Ellade
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Imparato, Ellade
প্রকাশিত: (2010)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
অনুযায়ী: Mayrink, Cristina Padovani
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Mayrink, Cristina Padovani
প্রকাশিত: (2002)