Direito municipal em debate
Sparad:
| Huvudskapare: | Campello, Geórgia Teixeira Jezler |
|---|---|
| Materialtyp: | Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2008 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração fiscal, brasil. Administração municipal, brasil. Advocacia pública, brasil. Competência municipal, brasil. Direito à moradia, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licitação, brasil. Procurador municipal, brasil. Segurança pública, brasil. Direito municipal, brasil. |
| Länkar: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1349/E1400 |
| Nota de acesso: | Acesso (volume 1) restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Liknande verk
Direito municipal em debate
av: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicerad: (2008)
av: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicerad: (2008)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
av: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publicerad: (2018)
av: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publicerad: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2007)
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2007)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2003)
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2003)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
av: Neiva, Leonardo J. F
Publicerad: (2016)
av: Neiva, Leonardo J. F
Publicerad: (2016)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
av: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicerad: (2016)
av: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicerad: (2016)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
av: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicerad: (2024)
av: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicerad: (2024)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
av: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicerad: (2020)
av: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicerad: (2020)
A autorização ambiental municipal
av: Rezende, Leonardo Pereira
Publicerad: (2014)
av: Rezende, Leonardo Pereira
Publicerad: (2014)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
av: Nascimento, Vanessa Marcela
Publicerad: (2011)
av: Nascimento, Vanessa Marcela
Publicerad: (2011)
Competência municipal e licenciamento ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
av: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicerad: (2013)
av: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicerad: (2013)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
av: Pereira, Alexandre Burmann
Publicerad: (2005)
av: Pereira, Alexandre Burmann
Publicerad: (2005)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
av: Dias, Roberto
Publicerad: (2011)
av: Dias, Roberto
Publicerad: (2011)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2011)
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2011)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
av: Acker, Francisco Thomas Van
Publicerad: (1996)
av: Acker, Francisco Thomas Van
Publicerad: (1996)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
av: Moraes, José Laécio de
Publicerad: (2017)
av: Moraes, José Laécio de
Publicerad: (2017)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2001)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2001)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
av: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicerad: (1991)
av: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicerad: (1991)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
av: Lopes, Raquel Cardoso
Publicerad: (2009)
av: Lopes, Raquel Cardoso
Publicerad: (2009)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2014)
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2014)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
av: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Publicerad: (2022)
av: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Publicerad: (2022)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
av: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicerad: (2004)
av: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicerad: (2004)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2001)
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2001)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
av: Pettersen, Lilian Knupp
Publicerad: (2012)
av: Pettersen, Lilian Knupp
Publicerad: (2012)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
av: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicerad: (2011)
av: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicerad: (2011)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
av: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicerad: (2010)
av: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicerad: (2010)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
av: Silva, Mateus Lopes da
Publicerad: (2014)
av: Silva, Mateus Lopes da
Publicerad: (2014)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
av: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicerad: (2012)
av: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicerad: (2012)
Competência municipal em resíduos sólidos
av: Castro, José Nilo de
Publicerad: (2011)
av: Castro, José Nilo de
Publicerad: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
av: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicerad: (2010)
av: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicerad: (2010)
Direito ambiental municipal
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
av: Martins, Juliane Caravieri
Publicerad: (2024)
av: Martins, Juliane Caravieri
Publicerad: (2024)
Único nível de licenciamento ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
av: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicerad: (2013)
av: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicerad: (2013)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
av: Imparato, Ellade
Publicerad: (2010)
av: Imparato, Ellade
Publicerad: (2010)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
av: Mayrink, Cristina Padovani
Publicerad: (2002)
av: Mayrink, Cristina Padovani
Publicerad: (2002)
Liknande verk
-
Direito municipal em debate
av: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicerad: (2008) -
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
av: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publicerad: (2018) -
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
av: Lobo, Arthur Mendes
Publicerad: (2007) -
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2003) -
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)