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O dever fundamental de proteção ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ruschel, Caroline Vieira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito & justiça Vol. 33, n. 2 (dez. 2007), p. 231-266
Ano:	2007
Assuntos:	Cidadão, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/2919/2207
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Autor: Ruschel, Caroline Vieira
Vydáno: (2005)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Autor: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Vydáno: (2018)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Autor: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Vydáno: (2017)

O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
Autor: Yunes, Eliana
Vydáno: (2006)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Autor: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Vydáno: (2017)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Autor: Attanasio Junior, Mário Roberto
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2007)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Autor: Molinaro, Carlos Alberto
Vydáno: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2015)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2011)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Autor: Andrighetto, Aline
Vydáno: (2011)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Autor: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Vydáno: (2017)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2003)

Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
Autor: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Bioética, direito e solidariedade
Autor: Vieira, Tereza Rodrigues
Vydáno: (2012)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Autor: Faria, Vanessa Dolce de
Vydáno: (2017)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Autor: Spínola, Ana Luiza S
Vydáno: (2001)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2004)

Interesse público e proteção aos seres vivos
Autor: Tamassia, Marcos Pimentel
Vydáno: (2019)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2021)

Consumo sustentável
Autor: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Vydáno: (1998)

Entre o desmonte e a resiliência
Autor: Gomide, Alexandre de Ávila
Vydáno: (2023)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2018)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Autor: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Vydáno: (2001)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Autor: Dexheimer, Marcus Alexsander
Vydáno: (2004)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Vydáno: (2014)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Autor: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Vydáno: (2016)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Autor: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Vydáno: (2012)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Autor: Reis, Leandro Roberto de Paula
Vydáno: (2016)

As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
Autor: Menezes Neto, Elias Jacob de
Vydáno: (2018)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2020)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
Autor: Sá, Priscila Zeni de
Vydáno: (2023)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2007)

A responsabilidade social da empresa : breves considerações
Autor: Duarte, Regina A
Vydáno: (2004)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2019)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Autor: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Vydáno: (2024)

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