O dever fundamental de proteção ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 33, n. 2 (dez. 2007), p. 231-266 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cidadão, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/2919/2207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2005)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2005)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
מאת: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
יצא לאור: (2017)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
מאת: Yunes, Eliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Yunes, Eliana
יצא לאור: (2006)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
מאת: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
יצא לאור: (2017)
מאת: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
יצא לאור: (2017)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2007)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2007)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2011)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2011)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
מאת: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
מאת: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
יצא לאור: (2017)
מאת: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
יצא לאור: (2017)
Bioética, direito e solidariedade
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
מאת: Faria, Vanessa Dolce de
יצא לאור: (2017)
מאת: Faria, Vanessa Dolce de
יצא לאור: (2017)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2004)
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2004)
Consumo sustentável
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
מאת: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
יצא לאור: (1998)
Interesse público e proteção aos seres vivos
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
Entre o desmonte e a resiliência
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2014)
מאת: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
יצא לאור: (2014)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
מאת: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
יצא לאור: (2016)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2020)
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2020)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
מאת: Dexheimer, Marcus Alexsander
יצא לאור: (2004)
מאת: Dexheimer, Marcus Alexsander
יצא לאור: (2004)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
מאת: Reis, Leandro Roberto de Paula
יצא לאור: (2016)
מאת: Reis, Leandro Roberto de Paula
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
מאת: Duarte, Regina A
יצא לאור: (2004)
מאת: Duarte, Regina A
יצא לאור: (2004)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
מאת: Sá, Priscila Zeni de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sá, Priscila Zeni de
יצא לאור: (2023)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
מאת: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
יצא לאור: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)