Imagem da capa

O dever fundamental de proteção ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ruschel, Caroline Vieira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Direito & justiça Vol. 33, n. 2 (dez. 2007), p. 231-266
Ano:	2007
Assuntos:	Cidadão, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/2919/2207
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Registos relacionados

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Por: Ruschel, Caroline Vieira
Publicado em: (2005)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Por: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicado em: (2018)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
Por: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicado em: (2017)

O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
Por: Yunes, Eliana
Publicado em: (2006)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Por: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Publicado em: (2017)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Por: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicado em: (2017)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2007)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Por: Molinaro, Carlos Alberto
Publicado em: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2008)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2015)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado em: (2011)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2011)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)

Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
Por: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Publicado em: (2013)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2017)

Bioética, direito e solidariedade
Por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em: (2012)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado em: (2017)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Por: Spínola, Ana Luiza S
Publicado em: (2001)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado em: (2004)

Consumo sustentável
Por: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicado em: (1998)

Interesse público e proteção aos seres vivos
Por: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicado em: (2019)

Entre o desmonte e a resiliência
Por: Gomide, Alexandre de Ávila
Publicado em: (2023)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Por: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado em: (2001)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2004)

Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018)

As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
Por: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Publicado em: (2014)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Por: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Publicado em: (2016)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
Por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado em: (2020)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado em: (2004)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Por: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publicado em: (2016)

A responsabilidade social da empresa : breves considerações
Por: Duarte, Regina A
Publicado em: (2004)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
Por: Sá, Priscila Zeni de
Publicado em: (2023)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Por: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicado em: (2024)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2007)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado em: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso