O dever fundamental de proteção ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 33, n. 2 (dez. 2007), p. 231-266 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cidadão, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/2919/2207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
由: Ruschel, Caroline Vieira
出版: (2005)
由: Ruschel, Caroline Vieira
出版: (2005)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
由: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
出版: (2018)
由: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
出版: (2018)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
由: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
出版: (2017)
由: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
出版: (2017)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
由: Yunes, Eliana
出版: (2006)
由: Yunes, Eliana
出版: (2006)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
由: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
出版: (2017)
由: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
出版: (2017)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
由: Attanasio Junior, Mário Roberto
出版: (2017)
由: Attanasio Junior, Mário Roberto
出版: (2017)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Leal, Saul Tourinho
出版: (2007)
由: Leal, Saul Tourinho
出版: (2007)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
由: Molinaro, Carlos Alberto
出版: (2015)
由: Molinaro, Carlos Alberto
出版: (2015)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2008)
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2008)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2015)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2015)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
由: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
出版: (2011)
由: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
出版: (2011)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
由: Andrighetto, Aline
出版: (2011)
由: Andrighetto, Aline
出版: (2011)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2003)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2003)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
由: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
出版: (2013)
由: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
出版: (2013)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
由: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
出版: (2017)
由: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
出版: (2017)
Bioética, direito e solidariedade
由: Vieira, Tereza Rodrigues
出版: (2012)
由: Vieira, Tereza Rodrigues
出版: (2012)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
由: Faria, Vanessa Dolce de
出版: (2017)
由: Faria, Vanessa Dolce de
出版: (2017)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
由: Spínola, Ana Luiza S
出版: (2001)
由: Spínola, Ana Luiza S
出版: (2001)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
由: Pardo, David Wilson de Abreu
出版: (2004)
由: Pardo, David Wilson de Abreu
出版: (2004)
Consumo sustentável
由: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
出版: (1998)
由: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
出版: (1998)
Interesse público e proteção aos seres vivos
由: Tamassia, Marcos Pimentel
出版: (2019)
由: Tamassia, Marcos Pimentel
出版: (2019)
Entre o desmonte e a resiliência
由: Gomide, Alexandre de Ávila
出版: (2023)
由: Gomide, Alexandre de Ávila
出版: (2023)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2021)
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2021)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
由: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
出版: (2001)
由: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
出版: (2001)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
由: Milaré, Édis
出版: (2004)
由: Milaré, Édis
出版: (2004)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
由: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
出版: (2014)
由: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
出版: (2014)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
由: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
出版: (2016)
由: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
出版: (2016)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
由: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版: (2020)
由: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版: (2020)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
由: Dexheimer, Marcus Alexsander
出版: (2004)
由: Dexheimer, Marcus Alexsander
出版: (2004)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
由: Reis, Leandro Roberto de Paula
出版: (2016)
由: Reis, Leandro Roberto de Paula
出版: (2016)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
由: Duarte, Regina A
出版: (2004)
由: Duarte, Regina A
出版: (2004)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
由: Sá, Priscila Zeni de
出版: (2023)
由: Sá, Priscila Zeni de
出版: (2023)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
由: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
出版: (2024)
由: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
出版: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2017)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2007)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2007)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
由: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
出版: (2012)
由: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
出版: (2012)