Azala

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Júlia Assis da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 113-129
Ano:	2020
Assuntos:	Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Poluição do solo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Solo, proteção, brasil. Zona urbana, brasil. Dano ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143284
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2022)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2023)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2015)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
nork: Gripp, William Gomes
Argitaratua: (2006)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1977)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
nork: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2014)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2024)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)

Direito urbanístico e planejamento municipal
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2004)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2012)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
nork: Tirlone, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2004)

A cidade e as áreas contaminadas
nork: Yoshimoto, Paulo Massato
Argitaratua: (2019)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2021)

Código municipal do meio ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)

A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
nork: Novo, Cristiane Barrio
Argitaratua: (2014)

Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
nork: Aires, Carina Michele
Argitaratua: (2021)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
nork: Custódio, Maraluce Maria
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
nork: Faria, Cristina Campos de
Argitaratua: (2007)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
nork: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Argitaratua: (2023)

Incertos perímetros urbanos
nork: Pontes, Daniele Regina
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
nork: Jiménez Serrano, Pablo
Argitaratua: (2020)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)

Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
nork: Oliveira, Ana Beatriz König de
Argitaratua: (2018)

A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
nork: Oliveira, Francisco Cardozo
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Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
nork: Rios, Lenimar Gonçalves
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Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
nork: Habermann, Mateus
Argitaratua: (2014)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
nork: Fornari, Mara
Argitaratua: (2017)

Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
nork: Ayala, Patryck de Araújo
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
nork: Oliveira, Carina Costa de
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O problema da desertificação
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
nork: Larruscaim, Sheila Salort
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Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
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O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
nork: Boeira, Alex Perozzo
Argitaratua: (2011)

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