O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Gardado en:
| Autor Principal: | Silva, Júlia Assis da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 113-129 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Poluição do solo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Solo, proteção, brasil. Zona urbana, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2022)
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2022)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2016)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2016)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2012)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2012)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2023)
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2023)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
por: Rocha, Luis Fernando
Publicado: (2015)
por: Rocha, Luis Fernando
Publicado: (2015)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
por: Gripp, William Gomes
Publicado: (2006)
por: Gripp, William Gomes
Publicado: (2006)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1977)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1977)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
por: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicado: (2013)
por: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicado: (2013)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2014)
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2014)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2024)
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
por: Schmidt, Larissa
Publicado: (2009)
por: Schmidt, Larissa
Publicado: (2009)
Direito urbanístico e planejamento municipal
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2004)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2004)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012)
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
por: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicado: (2004)
por: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicado: (2004)
A cidade e as áreas contaminadas
por: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicado: (2019)
por: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicado: (2019)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
por: Boueri, Millena Ariana
Publicado: (2021)
por: Boueri, Millena Ariana
Publicado: (2021)
Código municipal do meio ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado: (2014)
por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado: (2014)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
por: Aires, Carina Michele
Publicado: (2021)
por: Aires, Carina Michele
Publicado: (2021)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado: (2017)
por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado: (2017)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
por: Faria, Cristina Campos de
Publicado: (2007)
por: Faria, Cristina Campos de
Publicado: (2007)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2002)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2002)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2023)
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2023)
Incertos perímetros urbanos
por: Pontes, Daniele Regina
Publicado: (2021)
por: Pontes, Daniele Regina
Publicado: (2021)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
por: Gerber, Konstantin
Publicado: (2011)
por: Gerber, Konstantin
Publicado: (2011)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado: (2020)
por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado: (2020)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2018)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2018)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
por: Oliveira, Ana Beatriz König de
Publicado: (2018)
por: Oliveira, Ana Beatriz König de
Publicado: (2018)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
por: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicado: (2019)
por: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicado: (2019)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado: (2018)
por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado: (2018)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
por: Habermann, Mateus
Publicado: (2014)
por: Habermann, Mateus
Publicado: (2014)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
por: Fornari, Mara
Publicado: (2017)
por: Fornari, Mara
Publicado: (2017)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2019)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2019)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2015)
O problema da desertificação
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2007)
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2007)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
por: Larruscaim, Sheila Salort
Publicado: (2023)
por: Larruscaim, Sheila Salort
Publicado: (2023)
Reparação de danos ambientais
por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado: (2000)
por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado: (2000)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado: (2011)
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado: (2011)
Títulos similares
-
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2022) -
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2016) -
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2012) -
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2023) -
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
por: Rocha, Luis Fernando
Publicado: (2015)