O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 113-129 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Poluição do solo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Solo, proteção, brasil. Zona urbana, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
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Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
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Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
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Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Rocha, Luis Fernando
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Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
-н: Gripp, William Gomes
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
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O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
-н: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
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-н: Schmidt, Larissa
Хэвлэсэн: (2009)
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Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
-н: Pires, Maria Coeli Simões
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Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
-н: Tirlone, Carlos Eduardo
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A cidade e as áreas contaminadas
-н: Yoshimoto, Paulo Massato
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-н: Boueri, Millena Ariana
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A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
-н: Custódio, Maraluce Maria
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
-н: Faria, Cristina Campos de
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Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
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Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2023)
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Incertos perímetros urbanos
-н: Pontes, Daniele Regina
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-н: Mukai, Toshio
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
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A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
-н: Costa, Beatriz Souza
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Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
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A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
-н: Oliveira, Francisco Cardozo
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Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
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Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
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Nova diretriz torna controle mais rigoroso
-н: Fornari, Mara
Хэвлэсэн: (2017)
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Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
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O problema da desertificação
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2007)
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
-н: Larruscaim, Sheila Salort
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Reparação de danos ambientais
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
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O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
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Хэвлэсэн: (2011)
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