Omslagsbild

"Póstuma modernidade" e erro de proibição

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	D'Aquino, Dante Bruno
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de ciências criminais Vol. 19, n. 88 (jan./fev. 2011), p. 45-60
Ano:	2011
Assuntos:	Culpabilidade. Direito penal ambiental. Direito penal econômico. Erro de proibição.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81443
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
av: García Ruiz, Ascensión
Publicerad: (2016)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
av: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicerad: (2021)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2004)

Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
av: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicerad: (2020)

Responsabilidade administrativa por dano ambiental
av: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicerad: (2008)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
av: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicerad: (2009)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
av: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publicerad: (2022)

A justiça corretiva como instrumento para o consumo sustentável
av: Waldman, Ricardo Libel
Publicerad: (2015)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
av: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Publicerad: (2019)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
av: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicerad: (2025)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
av: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicerad: (2014)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
av: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicerad: (2024)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
av: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicerad: (2025)

Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
av: Colet, Gislane Testi
Publicerad: (2021)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
av: Henriques, Heitor Toscano
Publicerad: (2012)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2023)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
av: Gallo, Rogério Luiz
Publicerad: (2013)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
av: Leite, Giselle Batista
Publicerad: (2021)

Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
av: Sarti, Saulo
Publicerad: (2020)

Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
av: Lopes, Cláudio Ribeiro
Publicerad: (2012)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005)

Idéias para um direito penal ambiental mexicano
av: Angeles, Bruno N. Vite
Publicerad: (1999)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
av: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicerad: (2021)

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2022)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
av: Palma, Fernando Oliva
Publicerad: (2012)

Direito penal econômico : leis penais especiais
av: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicerad: (2019)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
av: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicerad: (2024)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
av: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicerad: (2023)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
av: Martín Uranga, Amelia
Publicerad: (2004)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2020)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)

A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
av: Barbosa, Licinio Leal
Publicerad: (1988)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
av: Penteado, Jaques de Camargo
Publicerad: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
av: Penteado, Jaques de Camargo
Publicerad: (2024)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
av: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicerad: (2021)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
av: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicerad: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso