Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 26 (2011), p. 137-157 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, impostos, brasil. Competência tributária. Conservação da natureza, impostos, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Alíquota, redução, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Oliveira Netto, Alexandre de |
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| publishDate | 2011 |
| publisher | Revista direito tributário atual N. 26 (2011), p. 137-157 |
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Oliveira Netto, Alexandre de
Compensação ambiental, impostos, Brasil.
Competência tributária.
Conservação da natureza, impostos, Brasil.
Ecologia, proteção, natureza fiscal, Brasil.
Alíquota, redução, Brasil.
Artigo de Revista
2011
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166234
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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