Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 26 (2011), p. 137-157 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, impostos, brasil. Competência tributária. Conservação da natureza, impostos, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Alíquota, redução, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
di: Mello, Elizabete Rosa de
Pubblicazione: (2020)
di: Mello, Elizabete Rosa de
Pubblicazione: (2020)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
di: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Pubblicazione: (2015)
di: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Pubblicazione: (2015)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2017)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
di: Zabala, Tereza Cristina
Pubblicazione: (2012)
di: Zabala, Tereza Cristina
Pubblicazione: (2012)
ICMS ecológico : guerra fiscal
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2019)
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2019)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
di: Matsunaga, Marcos H. M
Pubblicazione: (2018)
di: Matsunaga, Marcos H. M
Pubblicazione: (2018)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
di: Castelo Branco, Nestor Marques
Pubblicazione: (2013)
di: Castelo Branco, Nestor Marques
Pubblicazione: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024)
di: Lui, Lizandro
Pubblicazione: (2024)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
di: Alves, Janilson Rodrigues
Pubblicazione: (2013)
di: Alves, Janilson Rodrigues
Pubblicazione: (2013)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
di: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Pubblicazione: (2020)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
di: Brito, Rosane de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: Brito, Rosane de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2005)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2005)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2012)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2012)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
di: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Pubblicazione: (2012)
di: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Pubblicazione: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Edson Luciani de
Pubblicazione: (2012)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2023)
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2023)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
A tributação na sociedade de risco
di: Silva, Sérgio André R. G. da
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Sérgio André R. G. da
Pubblicazione: (2010)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
di: Peralta, Carlos E
Pubblicazione: (2014)
di: Peralta, Carlos E
Pubblicazione: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
di: Dotta Neto, Milton
Pubblicazione: (2016)
di: Dotta Neto, Milton
Pubblicazione: (2016)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
O tributo a serviço da natureza
di: Denari, Zelmo
Pubblicazione: (2001)
di: Denari, Zelmo
Pubblicazione: (2001)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
di: Valente, Marta Mítico
Pubblicazione: (2006)
di: Valente, Marta Mítico
Pubblicazione: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
di: Fortes, Fellipe Cianca
Pubblicazione: (2021)
di: Fortes, Fellipe Cianca
Pubblicazione: (2021)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
di: Zeola, Senise Freire Chacha
Pubblicazione: (2003)
di: Zeola, Senise Freire Chacha
Pubblicazione: (2003)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
di: Zamith, Sônia Maria Agra
Pubblicazione: (2018)
di: Zamith, Sônia Maria Agra
Pubblicazione: (2018)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
di: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Pubblicazione: (2022)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2006)
di: Castello, Melissa Guimarães
Pubblicazione: (2006)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
di: Cremasco, Fabiana Mori
Pubblicazione: (2022)
di: Cremasco, Fabiana Mori
Pubblicazione: (2022)