Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 26 (2011), p. 137-157 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, impostos, brasil. Competência tributária. Conservação da natureza, impostos, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Alíquota, redução, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
حسب: Dalto, Karla Karoline Soares
منشور في: (2014)
حسب: Dalto, Karla Karoline Soares
منشور في: (2014)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
حسب: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
منشور في: (2015)
حسب: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
منشور في: (2015)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2017)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2017)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
حسب: Zabala, Tereza Cristina
منشور في: (2012)
حسب: Zabala, Tereza Cristina
منشور في: (2012)
ICMS ecológico : guerra fiscal
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
حسب: Castelo Branco, Nestor Marques
منشور في: (2013)
حسب: Castelo Branco, Nestor Marques
منشور في: (2013)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
حسب: Matsunaga, Marcos H. M
منشور في: (2018)
حسب: Matsunaga, Marcos H. M
منشور في: (2018)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
حسب: Lui, Lizandro
منشور في: (2024)
حسب: Lui, Lizandro
منشور في: (2024)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
حسب: Alves, Janilson Rodrigues
منشور في: (2013)
حسب: Alves, Janilson Rodrigues
منشور في: (2013)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
حسب: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
منشور في: (2020)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
حسب: Brito, Rosane de Oliveira
منشور في: (2017)
حسب: Brito, Rosane de Oliveira
منشور في: (2017)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
حسب: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
منشور في: (2005)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
حسب: Oliveira, Edson Luciani de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Edson Luciani de
منشور في: (2012)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
حسب: Dotta Neto, Milton
منشور في: (2016)
حسب: Dotta Neto, Milton
منشور في: (2016)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2023)
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2023)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
حسب: Valente, Marta Mítico
منشور في: (2006)
حسب: Valente, Marta Mítico
منشور في: (2006)
A tributação na sociedade de risco
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
Tributos com fins ambientais
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
O tributo a serviço da natureza
حسب: Denari, Zelmo
منشور في: (2001)
حسب: Denari, Zelmo
منشور في: (2001)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
حسب: Zeola, Senise Freire Chacha
منشور في: (2003)
حسب: Zeola, Senise Freire Chacha
منشور في: (2003)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
حسب: Fortes, Fellipe Cianca
منشور في: (2021)
حسب: Fortes, Fellipe Cianca
منشور في: (2021)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
حسب: Cremasco, Fabiana Mori
منشور في: (2022)
حسب: Cremasco, Fabiana Mori
منشور في: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
حسب: Zamith, Sônia Maria Agra
منشور في: (2018)
حسب: Zamith, Sônia Maria Agra
منشور في: (2018)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
حسب: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
منشور في: (2022)
حسب: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
منشور في: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2008)
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2008)