Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Oliveira Netto, Alexandre de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 26 (2011), p. 137-157 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, impostos, brasil. Competência tributária. Conservação da natureza, impostos, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Alíquota, redução, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Zabala, Tereza Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
ICMS ecológico : guerra fiscal
de réir: Fonseca, Afrânio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
de réir: Matsunaga, Marcos H. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
de réir: Alves, Janilson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
de réir: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
de réir: Dotta Neto, Milton
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A tributação na sociedade de risco
de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O tributo a serviço da natureza
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
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Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
de réir: Fortes, Fellipe Cianca
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
de réir: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Amaral, Paulo Henrique do
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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