Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 26 (2011), p. 137-157 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, impostos, brasil. Competência tributária. Conservação da natureza, impostos, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Alíquota, redução, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
著者:: Mello, Elizabete Rosa de
出版事項: (2020)
著者:: Mello, Elizabete Rosa de
出版事項: (2020)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
著者:: Dalto, Karla Karoline Soares
出版事項: (2014)
著者:: Dalto, Karla Karoline Soares
出版事項: (2014)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
著者:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版事項: (2015)
著者:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版事項: (2015)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2017)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2017)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
著者:: Zabala, Tereza Cristina
出版事項: (2012)
著者:: Zabala, Tereza Cristina
出版事項: (2012)
ICMS ecológico : guerra fiscal
著者:: Fonseca, Afrânio César
出版事項: (2014)
著者:: Fonseca, Afrânio César
出版事項: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
著者:: Castelo Branco, Nestor Marques
出版事項: (2013)
著者:: Castelo Branco, Nestor Marques
出版事項: (2013)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
著者:: Matsunaga, Marcos H. M
出版事項: (2018)
著者:: Matsunaga, Marcos H. M
出版事項: (2018)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
著者:: Lui, Lizandro
出版事項: (2024)
著者:: Lui, Lizandro
出版事項: (2024)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
著者:: Alves, Janilson Rodrigues
出版事項: (2013)
著者:: Alves, Janilson Rodrigues
出版事項: (2013)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
著者:: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
出版事項: (2020)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
著者:: Brito, Rosane de Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Brito, Rosane de Oliveira
出版事項: (2017)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2005)
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2005)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2012)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
著者:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版事項: (2005)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
著者:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
出版事項: (2012)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
著者:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版事項: (2012)
著者:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版事項: (2012)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
著者:: Oliveira, Edson Luciani de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Edson Luciani de
出版事項: (2012)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
著者:: Marques, Leonardo Nunes
出版事項: (2014)
著者:: Marques, Leonardo Nunes
出版事項: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
著者:: Santos Filho, Itamar da Silva
出版事項: (2017)
著者:: Santos Filho, Itamar da Silva
出版事項: (2017)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
著者:: Dotta Neto, Milton
出版事項: (2016)
著者:: Dotta Neto, Milton
出版事項: (2016)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
著者:: Peralta, Carlos E
出版事項: (2014)
著者:: Peralta, Carlos E
出版事項: (2014)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
著者:: Valente, Marta Mítico
出版事項: (2006)
著者:: Valente, Marta Mítico
出版事項: (2006)
A tributação na sociedade de risco
著者:: Silva, Sérgio André R. G. da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Sérgio André R. G. da
出版事項: (2010)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
Tributos com fins ambientais
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
O tributo a serviço da natureza
著者:: Denari, Zelmo
出版事項: (2001)
著者:: Denari, Zelmo
出版事項: (2001)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
著者:: Zeola, Senise Freire Chacha
出版事項: (2003)
著者:: Zeola, Senise Freire Chacha
出版事項: (2003)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
著者:: Fortes, Fellipe Cianca
出版事項: (2021)
著者:: Fortes, Fellipe Cianca
出版事項: (2021)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
著者:: Zamith, Sônia Maria Agra
出版事項: (2018)
著者:: Zamith, Sônia Maria Agra
出版事項: (2018)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
著者:: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版事項: (2022)
著者:: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版事項: (2022)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)