Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Leal, Augusto Antônio Fontanive |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Scientia iuris Vol. 20, n. 3 (dez. 2016), p. 237-263 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Participação popular, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/25475/19981 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
nork: Paesi, Carem Santos
Argitaratua: (2018)
nork: Paesi, Carem Santos
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)
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A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
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Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
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nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
nork: Seitenfuss, Roberta
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2016)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
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O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)
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nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
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nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2004)
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nork: Duarte, Gustavo
Argitaratua: (2018)
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nork: Gordilho, Heron José de Santana
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nork: Abel, Nathália
Argitaratua: (2015)
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O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
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nork: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Argitaratua: (2021)
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nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)
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A reparação do dano ecológico : evolução francesa
nork: Fonbaustier, Laurent
Argitaratua: (2014)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
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nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
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Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
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Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
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Democracia y desarrollo sostenible
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