Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Scientia iuris Vol. 20, n. 3 (dez. 2016), p. 237-263 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Participação popular, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/25475/19981 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
de réir: Paesi, Carem Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Paesi, Carem Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Reparação de danos ambientais
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
de réir: Duarte, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Duarte, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
de réir: Magalhães, Assusete
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Magalhães, Assusete
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A reparação do dano ambiental individual
de réir: Abel, Nathália
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Abel, Nathália
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
de réir: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
de réir: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
de réir: Butzke, Alindo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Butzke, Alindo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
de réir: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Democracia y desarrollo sostenible
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
de réir: Amorim, Leonardo José Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Amorim, Leonardo José Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)