Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Sparad:
| Huvudskapare: | Leal, Augusto Antônio Fontanive |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Scientia iuris Vol. 20, n. 3 (dez. 2016), p. 237-263 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Direito ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Participação popular, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/25475/19981 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Liknande verk
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
av: Paesi, Carem Santos
Publicerad: (2018)
av: Paesi, Carem Santos
Publicerad: (2018)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2019)
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2019)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
av: Oliveira, Thiago Pires
Publicerad: (2012)
av: Oliveira, Thiago Pires
Publicerad: (2012)
Reparação de danos ambientais
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000)
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2016)
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2016)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2016)
av: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicerad: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2003)
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2003)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
av: Seitenfuss, Roberta
Publicerad: (2015)
av: Seitenfuss, Roberta
Publicerad: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
av: Humbert, Georges
Publicerad: (2019)
av: Humbert, Georges
Publicerad: (2019)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2016)
av: Colombo, Silvana
Publicerad: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
av: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicerad: (2018)
av: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicerad: (2018)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
av: Magalhães, Assusete
Publicerad: (2024)
av: Magalhães, Assusete
Publicerad: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2017)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2017)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2004)
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2004)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
av: Duarte, Gustavo
Publicerad: (2018)
av: Duarte, Gustavo
Publicerad: (2018)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2014)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2014)
A reparação do dano ambiental individual
av: Abel, Nathália
Publicerad: (2015)
av: Abel, Nathália
Publicerad: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (1996)
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (1996)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
av: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicerad: (2021)
av: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicerad: (2021)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2014)
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2014)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
av: Fonbaustier, Laurent
Publicerad: (2014)
av: Fonbaustier, Laurent
Publicerad: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
av: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicerad: (2009)
av: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicerad: (2009)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
av: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicerad: (2015)
av: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicerad: (2015)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
av: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicerad: (2013)
av: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicerad: (2013)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
av: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicerad: (2022)
av: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicerad: (2022)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
av: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Publicerad: (2022)
av: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Publicerad: (2022)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
av: Butzke, Alindo
Publicerad: (2013)
av: Butzke, Alindo
Publicerad: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
av: Barros, Gabriela dos Santos
Publicerad: (2023)
av: Barros, Gabriela dos Santos
Publicerad: (2023)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2017)
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2017)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2021)
av: Dias, Eliotério Fachin
Publicerad: (2021)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2021)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
av: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicerad: (2014)
av: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicerad: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
av: Garcia, Júlio César
Publicerad: (2004)
av: Garcia, Júlio César
Publicerad: (2004)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2016)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2016)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
av: Silva, Franco Mattos e
Publicerad: (2004)
av: Silva, Franco Mattos e
Publicerad: (2004)
Democracia y desarrollo sostenible
av: Ben-Hur Braga, Natan
Publicerad: (2008)
av: Ben-Hur Braga, Natan
Publicerad: (2008)
Liknande verk
-
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
av: Paesi, Carem Santos
Publicerad: (2018) -
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2019) -
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
av: Oliveira, Thiago Pires
Publicerad: (2012) -
Reparação de danos ambientais
av: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicerad: (2000) -
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2016)