Cover Image

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Figueiredo, Yuri Jordy
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 451-474
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77839
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
by: Paslauski, Silvana Regina
Published: (2013)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
by: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Published: (2024)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
by: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published: (2014)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2019)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
by: Guerra, Evandro Martins
Published: (2010)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2021)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
by: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Published: (2023)

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
by: Dias, Cláudia Franco de Salles
Published: (2013)

Mineração e garimpo : breves anotações
by: Araujo, Ubiracy
Published: (1996)

Mineração : é possível parar
by: Andrade, Renato Campos
Published: (2013)

Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
by: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Published: (2016)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
by: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Published: (2014)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
by: Silveira, Amanda Ferraz da
Published: (2024)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2017)

Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
by: Clarissa Godinho Prates
Published: (2017)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
by: Mendes, Samuel
Published: (2016)

Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
by: Lima, Mateus Rocha
Published: (2020)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)

Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
by: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Published: (2005)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2015)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
by: Barros, Thiago Carvalho
Published: (2019)

Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
by: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Published: (2024)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
by: Borges, Danilo Santos
Published: (2023)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
by: Souza, Renata Gonçalves de
Published: (2022)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
by: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Published: (2018)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2021)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
by: Silva, Fredson Pereira da
Published: (2023)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
by: Furiati, Adriano de Ávila
Published: (2023)

Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2024)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
by: Lima, Paulo César Vicente de
Published: (2013)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
by: Soler, Jonathas Lima
Published: (2015)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
by: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Published: (2017)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
by: Thomé, Romeu
Published: (2019)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
by: Campante, Rubens Goyatá
Published: (2019)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso