Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 451-474 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
per: Paslauski, Silvana Regina
Publicat: (2013)
per: Paslauski, Silvana Regina
Publicat: (2013)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
per: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicat: (2024)
per: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicat: (2024)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
per: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicat: (2014)
per: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicat: (2014)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2019)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2019)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
per: Guerra, Evandro Martins
Publicat: (2010)
per: Guerra, Evandro Martins
Publicat: (2010)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2021)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2021)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
per: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicat: (2018)
per: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicat: (2018)
Mineração e garimpo : breves anotações
per: Araujo, Ubiracy
Publicat: (1996)
per: Araujo, Ubiracy
Publicat: (1996)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
per: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publicat: (2013)
per: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publicat: (2013)
Mineração : é possível parar
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
per: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Publicat: (2016)
per: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Publicat: (2016)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
per: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publicat: (2014)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
per: Silveira, Amanda Ferraz da
Publicat: (2024)
per: Silveira, Amanda Ferraz da
Publicat: (2024)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
per: Mendes, Samuel
Publicat: (2016)
per: Mendes, Samuel
Publicat: (2016)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
per: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicat: (2013)
per: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicat: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
per: Portella, Márcio Oliveira
Publicat: (2015)
per: Portella, Márcio Oliveira
Publicat: (2015)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
per: Clarissa Godinho Prates
Publicat: (2017)
per: Clarissa Godinho Prates
Publicat: (2017)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
per: Lima, Mateus Rocha
Publicat: (2020)
per: Lima, Mateus Rocha
Publicat: (2020)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
per: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicat: (2018)
per: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicat: (2018)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
per: Soler, Jonathas Lima
Publicat: (2015)
per: Soler, Jonathas Lima
Publicat: (2015)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
per: Moreira, Nelson Camatta
Publicat: (2021)
per: Moreira, Nelson Camatta
Publicat: (2021)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
per: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Publicat: (2005)
per: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Publicat: (2005)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
per: Silva, Fredson Pereira da
Publicat: (2023)
per: Silva, Fredson Pereira da
Publicat: (2023)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
per: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Publicat: (2024)
per: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Publicat: (2024)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
per: Borges, Danilo Santos
Publicat: (2023)
per: Borges, Danilo Santos
Publicat: (2023)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2019)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2019)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
per: Lima, Paulo César Vicente de
Publicat: (2013)
per: Lima, Paulo César Vicente de
Publicat: (2013)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2024)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2024)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
per: Barros, Thiago Carvalho
Publicat: (2019)
per: Barros, Thiago Carvalho
Publicat: (2019)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2012)
per: Farias, Talden
Publicat: (2012)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
per: Campante, Rubens Goyatá
Publicat: (2019)
per: Campante, Rubens Goyatá
Publicat: (2019)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
per: Galvão, Daniel de Faria
Publicat: (2023)
per: Galvão, Daniel de Faria
Publicat: (2023)