Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 451-474 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Tekijä: Paslauski, Silvana Regina
Julkaistu: (2013)
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Tekijä: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Julkaistu: (2024)
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Tekijä: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Julkaistu: (2014)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Tekijä: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
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Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
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Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Tekijä: Guerra, Evandro Martins
Julkaistu: (2010)
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É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2021)
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A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
Tekijä: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
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Mineração e garimpo : breves anotações
Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1996)
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Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Tekijä: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Julkaistu: (2023)
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Tekijä: Dias, Cláudia Franco de Salles
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Mineração : é possível parar
Tekijä: Andrade, Renato Campos
Julkaistu: (2013)
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Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Tekijä: Farias, Talden
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Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
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Tekijä: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
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Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
Tekijä: Silveira, Amanda Ferraz da
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Tekijä: Mendes, Samuel
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Sustentabilidade socioambiental da mineração
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Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
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