Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Figueiredo, Yuri Jordy |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 451-474 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
de réir: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
de réir: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mineração e garimpo : breves anotações
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Mineração : é possível parar
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
de réir: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
de réir: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
de réir: Silveira, Amanda Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silveira, Amanda Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
de réir: Mendes, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mendes, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
de réir: Clarissa Godinho Prates
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Clarissa Godinho Prates
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
de réir: Lima, Mateus Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lima, Mateus Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
de réir: Soler, Jonathas Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Soler, Jonathas Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
de réir: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
de réir: Silva, Fredson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Fredson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
de réir: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
de réir: Borges, Danilo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Danilo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
de réir: Lima, Paulo César Vicente de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Paulo César Vicente de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
de réir: Barros, Thiago Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Barros, Thiago Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
de réir: Galvão, Daniel de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Galvão, Daniel de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Míreanna comhchosúla
-
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
de réir: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
de réir: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)