Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 451-474 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
-н: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
-н: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
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Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
-н: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Хэвлэсэн: (2018)
Mineração e garimpo : breves anotações
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Araujo, Ubiracy
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Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
-н: Dias, Cláudia Franco de Salles
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Mineração : é possível parar
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
-н: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
-н: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
-н: Silveira, Amanda Ferraz da
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
-н: Mendes, Samuel
Хэвлэсэн: (2016)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
-н: Clarissa Godinho Prates
Хэвлэсэн: (2017)
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Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
-н: Lima, Mateus Rocha
Хэвлэсэн: (2020)
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Sustentabilidade socioambiental da mineração
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Хэвлэсэн: (2018)
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Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
-н: Soler, Jonathas Lima
Хэвлэсэн: (2015)
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2021)
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Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
-н: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
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Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
-н: Silva, Fredson Pereira da
Хэвлэсэн: (2023)
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Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
-н: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Хэвлэсэн: (2024)
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O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
-н: Borges, Danilo Santos
Хэвлэсэн: (2023)
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2019)
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
-н: Lima, Paulo César Vicente de
Хэвлэсэн: (2013)
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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
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Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2024)
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A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
-н: Barros, Thiago Carvalho
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Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
-н: Campante, Rubens Goyatá
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
-н: Galvão, Daniel de Faria
Хэвлэсэн: (2023)
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