Cover Image

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Solange Teles da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 103, n. 945 (jul. 2014), p. 39-56
Ano:	2014
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Interesse público, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Saúde, proteção, brasil. Competência constitucional, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77937
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
by: Stump, Daniela
Published: (2010)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
by: Figueiró, Fabiana da Silva
Published: (2014)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2013)

Competência legislativa em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
by: Ahmed, Flávio
Published: (2023)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2016)

Competência ambiental em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Competência ambiental legislativa e administrativa
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2015)

Meio ambiente e repartição de competências
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)

Competências ambientais na federação brasileira
by: Oliveira, Cláudia Alves de
Published: (2012)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
by: Renan, Mariana de Paula e Souza
Published: (2013)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
by: Massardo, Fernando
Published: (2019)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
by: Morais, Gisele Albuquerque
Published: (2019)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
by: Vitta, Heraldo Garcia
Published: (1998)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
by: Dias, Roberto
Published: (2011)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2001)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
by: Fiorin, Paulo Sérgio
Published: (2021)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
by: Beltrão, Antônio F. G
Published: (2004)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
by: Bratz, Jusara Aparecida
Published: (2011)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
by: Guerra, Sérgio
Published: (1997)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
by: Carlos, Mônica Perpétua
Published: (2016)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
by: Teixeira, Carlos Geraldo
Published: (2010)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2024)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)

O regime constitucional das águas
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2002)

Repartição federal de competências ambientais
by: Lamy, Marcelo
Published: (2011)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
by: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Published: (2024)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
by: Deboni, Giuliano
Published: (2007)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2003)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
by: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Published: (2013)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2011)

Competências constitucionais em matéria ambiental
by: Greco, Leonardo
Published: (1992)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
by: Mukai, Toshio
Published: (2007)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
by: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Published: (2007)

A federação imperfeita e o direito ambiental
by: Palu, Oswaldo Luiz
Published: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso