Imaxe de Portada

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Silva, Solange Teles da
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 103, n. 945 (jul. 2014), p. 39-56
Ano:	2014
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Interesse público, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Saúde, proteção, brasil. Competência constitucional, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77937
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
por: Stump, Daniela
Publicado: (2010)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
por: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicado: (2014)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2013)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado: (2013)

Competência legislativa em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
por: Ahmed, Flávio
Publicado: (2023)

Competência ambiental em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2016)

Meio ambiente e repartição de competências
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)

Competências ambientais na federação brasileira
por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado: (2012)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado: (2013)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
por: Massardo, Fernando
Publicado: (2019)

Competência ambiental legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2015)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado: (2019)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
por: Vitta, Heraldo Garcia
Publicado: (1998)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
por: Dias, Roberto
Publicado: (2011)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado: (2004)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2001)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado: (2021)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado: (2012)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
por: Guerra, Sérgio
Publicado: (1997)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado: (2010)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado: (2016)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
por: Bratz, Jusara Aparecida
Publicado: (2011)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2018)

Repartição federal de competências ambientais
por: Lamy, Marcelo
Publicado: (2011)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2024)

O regime constitucional das águas
por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado: (2002)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2015)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
por: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicado: (2024)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
por: Deboni, Giuliano
Publicado: (2007)

Competências constitucionais em matéria ambiental
por: Greco, Leonardo
Publicado: (1992)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2003)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2011)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado: (2013)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2007)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1996)

Auditorias ambientais : competências legislativas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso