Ata uhi

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Figueiroa, Ricardo Gomes
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de propriedade intelectual : direito contemporâneo e constituição Vol. 3, n. 1 (out./jan. 2020), p. 1-28
Ano:	2020
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, brasil. Patrimônio genético, legislação, brasil. Biopirataria, brasil.
Urunga tuihono:	http://pidcc.com.br/01102020.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
mā: Alves, Weverton Fernandes Bento
I whakaputaina: (2018)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2021)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
mā: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
I whakaputaina: (2019)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
mā: Maciel, Laura Ribeiro
I whakaputaina: (2014)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
mā: Santos, Marcelo Loeblein dos
I whakaputaina: (2014)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
mā: Bruno, Simara Ferreira
I whakaputaina: (2019)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2009)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
mā: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
I whakaputaina: (2001)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)

Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2001)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
mā: Tescari, Adriana Sader
I whakaputaina: (2021)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
mā: Piedade, Flávia Lordello
I whakaputaina: (2008)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2006)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
mā: Oliveira, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2014)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2011)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
mā: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2017)

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
mā: Saccaro Junior, Nilo Luiz
I whakaputaina: (2013)

A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
mā: Motter, Ariella Kely Besing
I whakaputaina: (2022)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2015)

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