The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Gorde:
| Egile nagusia: | Alvarez Rodriguez, Juan Fernando |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 104 (out./dez. 2022), p. 84-111 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Acesso à justiça. Clima. Desigualdade social. Direito à informação, tratado, américa latina. Direitos humanos, américa latina. Proteção ambiental. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos. Direito à informação, aspectos ambientais. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
nork: Brandeburski, Daniela Spadari
Argitaratua: (2021)
nork: Brandeburski, Daniela Spadari
Argitaratua: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
nork: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
In dubio pro natura
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
nork: Burckhart, Thiago Rafael
Argitaratua: (2019)
nork: Burckhart, Thiago Rafael
Argitaratua: (2019)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
nork: Alvares, Mariell Antonini Dias
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
nork: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2016)
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
nork: Reato, Talissa Truccolo
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Menezes, Julia Gomes
Argitaratua: (2021)
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CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
nork: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
nork: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2017)
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Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
nork: Costa, César Augusto
Argitaratua: (2023)
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Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2016)
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Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
nork: Thomé, Romeu
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Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
nork: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Argitaratua: (2014)
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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
nork: Silva, Maria Anaber Melo e
Argitaratua: (2016)
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A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2017)
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
nork: Wolkmer, Antonio Carlos
Argitaratua: (2017)
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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
nork: Carvalho, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2021)
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A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
nork: Jiménez Serrano, Pablo
Argitaratua: (2017)
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A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
nork: Leal Junior, João Carlos
Argitaratua: (2013)
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Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
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Argitaratua: (2006)
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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1994)
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
nork: Neves, Rafaela Teixeira
Argitaratua: (2015)
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A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
nork: Rocha, Lílian Rose Lemos
Argitaratua: (2020)
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
nork: Koch, Lucas Paes
Argitaratua: (2020)
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É preciso ampliar as discussões
nork: Pataxó, Karkaju
Argitaratua: (2012)
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A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
nork: Benjamin, Antônio Herman V
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Como medir o valor da natureza
nork: Seixas, Cristiana Simão
Argitaratua: (2018)
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
nork: Mariotti, Alexandre Abel
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)
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Europa e América Latina : a convergência necessária
nork: Vasconcelos, Álvaro
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Técnicas de tutela do ambiente
nork: Zambrano, Virginia
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