The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 104 (out./dez. 2022), p. 84-111 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Acesso à justiça. Clima. Desigualdade social. Direito à informação, tratado, américa latina. Direitos humanos, américa latina. Proteção ambiental. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos. Direito à informação, aspectos ambientais. |
| גישה מקוונת: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2019)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
מאת: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
יצא לאור: (2023)
מאת: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
יצא לאור: (2023)
In dubio pro natura
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2020)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2020)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
מאת: Burckhart, Thiago Rafael
יצא לאור: (2019)
מאת: Burckhart, Thiago Rafael
יצא לאור: (2019)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
מאת: Amaral, Ana Luiza Lacerda
יצא לאור: (2023)
מאת: Amaral, Ana Luiza Lacerda
יצא לאור: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2016)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
מאת: Reato, Talissa Truccolo
יצא לאור: (2024)
מאת: Reato, Talissa Truccolo
יצא לאור: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
מאת: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
יצא לאור: (2024)
מאת: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
יצא לאור: (2024)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
מאת: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
יצא לאור: (2017)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
מאת: Costa, César Augusto
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, César Augusto
יצא לאור: (2023)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
מאת: Saldanha, Jânia Maria Lopes
יצא לאור: (2016)
מאת: Saldanha, Jânia Maria Lopes
יצא לאור: (2016)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
מאת: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
יצא לאור: (2014)
מאת: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
יצא לאור: (2014)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
מאת: Silva, Maria Anaber Melo e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Maria Anaber Melo e
יצא לאור: (2016)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
מאת: Wolkmer, Antonio Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Wolkmer, Antonio Carlos
יצא לאור: (2017)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
מאת: Carvalho, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2021)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
מאת: Jiménez Serrano, Pablo
יצא לאור: (2017)
מאת: Jiménez Serrano, Pablo
יצא לאור: (2017)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
מאת: Leal Junior, João Carlos
יצא לאור: (2013)
מאת: Leal Junior, João Carlos
יצא לאור: (2013)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2006)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2006)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1994)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1994)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
מאת: Rocha, Lílian Rose Lemos
יצא לאור: (2020)
מאת: Rocha, Lílian Rose Lemos
יצא לאור: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
É preciso ampliar as discussões
מאת: Pataxó, Karkaju
יצא לאור: (2012)
מאת: Pataxó, Karkaju
יצא לאור: (2012)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
Como medir o valor da natureza
מאת: Seixas, Cristiana Simão
יצא לאור: (2018)
מאת: Seixas, Cristiana Simão
יצא לאור: (2018)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
מאת: Mariotti, Alexandre Abel
יצא לאור: (2017)
מאת: Mariotti, Alexandre Abel
יצא לאור: (2017)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
מאת: Lopes, Lucas Lelis
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Lucas Lelis
יצא לאור: (2022)
Europa e América Latina : a convergência necessária
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
Técnicas de tutela do ambiente
מאת: Zambrano, Virginia
יצא לאור: (2007)
מאת: Zambrano, Virginia
יצא לאור: (2007)