The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 104 (out./dez. 2022), p. 84-111 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Acesso à justiça. Clima. Desigualdade social. Direito à informação, tratado, américa latina. Direitos humanos, américa latina. Proteção ambiental. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos. Direito à informação, aspectos ambientais. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
: Dellaux, Julien
Հրապարակվել է: (2024)
: Dellaux, Julien
Հրապարակվել է: (2024)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
: Brandeburski, Daniela Spadari
Հրապարակվել է: (2021)
: Brandeburski, Daniela Spadari
Հրապարակվել է: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2019)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2019)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2018)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2018)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2018)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2018)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Հրապարակվել է: (2023)
: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Հրապարակվել է: (2023)
In dubio pro natura
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2020)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2020)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
: Burckhart, Thiago Rafael
Հրապարակվել է: (2019)
: Burckhart, Thiago Rafael
Հրապարակվել է: (2019)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
: Alvares, Mariell Antonini Dias
Հրապարակվել է: (2013)
: Alvares, Mariell Antonini Dias
Հրապարակվել է: (2013)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Հրապարակվել է: (2023)
: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Հրապարակվել է: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2016)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
: Reato, Talissa Truccolo
Հրապարակվել է: (2024)
: Reato, Talissa Truccolo
Հրապարակվել է: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Menezes, Julia Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Menezes, Julia Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Հրապարակվել է: (2024)
: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Հրապարակվել է: (2024)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Հրապարակվել է: (2017)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
: Costa, César Augusto
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, César Augusto
Հրապարակվել է: (2023)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Հրապարակվել է: (2014)
: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Հրապարակվել է: (2014)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
: Silva, Maria Anaber Melo e
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Maria Anaber Melo e
Հրապարակվել է: (2016)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
: Wolkmer, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
: Wolkmer, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
: Carvalho, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Luiz Guilherme
Հրապարակվել է: (2021)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
: Jiménez Serrano, Pablo
Հրապարակվել է: (2017)
: Jiménez Serrano, Pablo
Հրապարակվել է: (2017)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
: Leal Junior, João Carlos
Հրապարակվել է: (2013)
: Leal Junior, João Carlos
Հրապարակվել է: (2013)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2006)
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2006)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1994)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1994)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
: Neves, Rafaela Teixeira
Հրապարակվել է: (2015)
: Neves, Rafaela Teixeira
Հրապարակվել է: (2015)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
: Rocha, Lílian Rose Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
: Rocha, Lílian Rose Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
: Koch, Lucas Paes
Հրապարակվել է: (2020)
: Koch, Lucas Paes
Հրապարակվել է: (2020)
É preciso ampliar as discussões
: Pataxó, Karkaju
Հրապարակվել է: (2012)
: Pataxó, Karkaju
Հրապարակվել է: (2012)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
Como medir o valor da natureza
: Seixas, Cristiana Simão
Հրապարակվել է: (2018)
: Seixas, Cristiana Simão
Հրապարակվել է: (2018)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
: Mariotti, Alexandre Abel
Հրապարակվել է: (2017)
: Mariotti, Alexandre Abel
Հրապարակվել է: (2017)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
: Lopes, Lucas Lelis
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Lucas Lelis
Հրապարակվել է: (2022)
Europa e América Latina : a convergência necessária
: Vasconcelos, Álvaro
Հրապարակվել է: (2024)
: Vasconcelos, Álvaro
Հրապարակվել է: (2024)
Técnicas de tutela do ambiente
: Zambrano, Virginia
Հրապարակվել է: (2007)
: Zambrano, Virginia
Հրապարակվել է: (2007)