The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Alvarez Rodriguez, Juan Fernando |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 104 (out./dez. 2022), p. 84-111 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Acesso à justiça. Clima. Desigualdade social. Direito à informação, tratado, américa latina. Direitos humanos, américa latina. Proteção ambiental. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos. Direito à informação, aspectos ambientais. |
| Онлайн хандалт: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
-н: Brandeburski, Daniela Spadari
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brandeburski, Daniela Spadari
Хэвлэсэн: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2018)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
In dubio pro natura
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2020)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
-н: Burckhart, Thiago Rafael
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Burckhart, Thiago Rafael
Хэвлэсэн: (2019)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
-н: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2016)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
-н: Reato, Talissa Truccolo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Reato, Talissa Truccolo
Хэвлэсэн: (2024)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Menezes, Julia Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Menezes, Julia Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
-н: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Хэвлэсэн: (2024)
-н: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Хэвлэсэн: (2024)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
-н: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2017)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
-н: Costa, César Augusto
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
-н: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Хэвлэсэн: (2014)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
-н: Wolkmer, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
-н: Carvalho, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
-н: Jiménez Serrano, Pablo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
-н: Leal Junior, João Carlos
Хэвлэсэн: (2013)
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Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2006)
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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1994)
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
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A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
-н: Rocha, Lílian Rose Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
-н: Koch, Lucas Paes
Хэвлэсэн: (2020)
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É preciso ampliar as discussões
-н: Pataxó, Karkaju
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
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Como medir o valor da natureza
-н: Seixas, Cristiana Simão
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Seixas, Cristiana Simão
Хэвлэсэн: (2018)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2017)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
-н: Lopes, Lucas Lelis
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lopes, Lucas Lelis
Хэвлэсэн: (2022)
Europa e América Latina : a convergência necessária
-н: Vasconcelos, Álvaro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Vasconcelos, Álvaro
Хэвлэсэн: (2024)
Técnicas de tutela do ambiente
-н: Zambrano, Virginia
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Ижил төстэй зүйлс
-
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
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