O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 51 (jul./dez. 2017), p. 195-224 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, redução, brasil. Multa administrativa, brasil. Política ambiental, direito comparado, brasil, espanha. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/artigo%208%2051.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
مواد مشابهة
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
حسب: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
منشور في: (2017)
حسب: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
منشور في: (2017)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2017)
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
حسب: Lima, Murilo Carvalho Miranda
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Murilo Carvalho Miranda
منشور في: (2015)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2019)
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2019)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
حسب: Barbosa, Rangel
منشور في: (2006)
حسب: Barbosa, Rangel
منشور في: (2006)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
حسب: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
منشور في: (2010)
حسب: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
منشور في: (2010)
Aspectos legais da poluição do ar
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2016)
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2016)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2005)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2005)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
حسب: Alfredo, João
منشور في: (2018)
حسب: Alfredo, João
منشور في: (2018)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
حسب: Bellandi, Daniel
منشور في: (2015)
حسب: Bellandi, Daniel
منشور في: (2015)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2021)
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2021)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2010)
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2010)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
حسب: López, Tania García
منشور في: (2018)
حسب: López, Tania García
منشور في: (2018)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2022)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2022)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
حسب: Vercher Noguera, Antonio
منشور في: (2011)
حسب: Vercher Noguera, Antonio
منشور في: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
حسب: Morong, Fábio Ferreira
منشور في: (2011)
حسب: Morong, Fábio Ferreira
منشور في: (2011)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2015)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
حسب: Silva Filho, Carlos da Costa e
منشور في: (2012)
حسب: Silva Filho, Carlos da Costa e
منشور في: (2012)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
حسب: Johannsen, Ana Paula da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Johannsen, Ana Paula da Silva
منشور في: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2015)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2015)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2025)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2025)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
حسب: Barbosa, Haroldo Camargo
منشور في: (2012)
حسب: Barbosa, Haroldo Camargo
منشور في: (2012)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2024)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2024)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2013)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2013)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
حسب: Rego Blanco, María Dolores
منشور في: (2007)
حسب: Rego Blanco, María Dolores
منشور في: (2007)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
حسب: Brito, Franclim Jorge Sobral de
منشور في: (2018)
حسب: Brito, Franclim Jorge Sobral de
منشور في: (2018)
Reparação de danos ambientais
حسب: Rocha, Maria Isabel de Matos
منشور في: (2000)
حسب: Rocha, Maria Isabel de Matos
منشور في: (2000)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2023)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2019)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2019)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)