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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito, Estado e sociedade N. 51 (jul./dez. 2017), p. 195-224
Ano:	2017
Assuntos:	Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, redução, brasil. Multa administrativa, brasil. Política ambiental, direito comparado, brasil, espanha. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/artigo%208%2051.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2017)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Autor: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Vydáno: (2015)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
Autor: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Vydáno: (2010)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2017)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2005)

Aspectos legais da poluição do ar
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Autor: Claudino, Felipe da Silva
Vydáno: (2020)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Alfredo, João
Vydáno: (2018)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Autor: Bellandi, Daniel
Vydáno: (2015)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2022)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2018)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Autor: Vercher Noguera, Antonio
Vydáno: (2011)

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa e
Vydáno: (2012)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Autor: Johannsen, Ana Paula da Silva
Vydáno: (2012)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Autor: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Vydáno: (2021)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2015)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Autor: Morong, Fábio Ferreira
Vydáno: (2011)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2025)

Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Autor: Barbosa, Haroldo Camargo
Vydáno: (2012)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2024)

Reparação de danos ambientais
Autor: Rocha, Maria Isabel de Matos
Vydáno: (2000)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2013)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
Autor: Bauzá Martorell, Felio José
Vydáno: (2020)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Autor: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Vydáno: (2018)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Autor: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Vydáno: (2022)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Autor: Monteiro, Renata de Almeida
Vydáno: (2018)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Autor: Manfrinate, Rosana
Vydáno: (2019)

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