O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Gorde:
| Egile nagusia: | Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 51 (jul./dez. 2017), p. 195-224 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, redução, brasil. Multa administrativa, brasil. Política ambiental, direito comparado, brasil, espanha. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/artigo%208%2051.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2017)
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Argitaratua: (2015)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2019)
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2019)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
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Argitaratua: (1993)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
nork: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Argitaratua: (2010)
nork: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Argitaratua: (2010)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Aspectos legais da poluição do ar
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
nork: Alfredo, João
Argitaratua: (2018)
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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2010)
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Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2021)
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Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
nork: Bellandi, Daniel
Argitaratua: (2015)
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Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2022)
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Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2018)
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Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
nork: Vercher Noguera, Antonio
Argitaratua: (2011)
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O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
nork: Silva Filho, Carlos da Costa e
Argitaratua: (2012)
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
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Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
nork: Johannsen, Ana Paula da Silva
Argitaratua: (2012)
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)
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Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2015)
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
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O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
nork: Morong, Fábio Ferreira
Argitaratua: (2011)
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2025)
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Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2012)
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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2024)
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Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
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Argitaratua: (2007)
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Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
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Argitaratua: (2020)
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A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
nork: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Argitaratua: (2018)
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
nork: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Argitaratua: (2022)
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
nork: Monteiro, Renata de Almeida
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
nork: Manfrinate, Rosana
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